A partir de agora a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. Instituído pelo  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta-feira, 21 de maio, o órgão passa a integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

”O problema da violência contra a mulher exige respostas rápidas e efetivas do Ministério Público. A Ouvidoria das Mulheres vai estabelecer um novo fluxo, de forma a agilizar o encaminhamento das denúncias dentro da instituição e promover o apoio multidisciplinar às vítimas”, afirma o presidente do CNMP, Augusto Aras.

O membro-auxiliar da Presidência, Carlos Vinícius Ribeiro, um dos idealizadores do projeto, explica que o novo canal funcionará como a porta de entrada para as demandas, que serão devidamente encaminhadas às promotorias de Justiça adequadas. “Com a nova Ouvidoria, vamos  conectar mulheres, redes de proteção e membros do Ministério Público responsáveis pela atuação em cada caso específico”, ressalta.

Para o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, a criação do serviço amplia o suporte às vítimas de violência, problema que se agravou com a pandemia do novo coronavírus.  “Neste momento excepcional pelo qual passa a humanidade, o Brasil registrou um aumento de casos. Logo, nada mais acertado que ampliar a rede de atendimento, com a criação deste canal de comunicação direta para as mulheres dentro da Ouvidoria Nacional”, avalia.

Além de receber informações e encaminhá-las ao MP e às autoridades competentes, a Ouvidoria das Mulheres também tem como atribuição promover a integração das unidades do Ministério Público e demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência. Compete ao órgão, ainda, propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área.

A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro colaboradora da Ouvidoria Nacional, Gabriela Mansur, ressalta que o funcionamento da Ouvidoria das Mulheres possibilitará a centralização das demandas e contribuirá para o fortalecimento do papel do MP  no enfrentamento ao problema. “O Ministério Público é protagonista no combate à violência contra a mulher em todo o país, tanto judicial como extrajudicialmente. O estabelecimento de um fluxo institucional, rápido e de fácil acesso, trará como resultado a prestação de um serviço melhor pela instituição à sociedade”, argumenta.

Mansur explica ainda que, além de receber contatos diretamente das vítimas, a Ouvidoria também fará a intermediação entre denúncias coletadas por meio de serviços de proteção às mulheres, garantindo o direcionamento dessas demandas ao Ministério Público.  “O trabalho envolverá, ainda, o encaminhamento das vítimas a serviços de apoio e suporte previamente mapeados”, acrescenta.

A Ouvidoria Nacional  pode ser acionada por telefone (61 3366-9229), formulário eletrônico disponível no portal do CNMP e pelo canal oficial do Conselho no Facebook, via mensagens inbox. Recentemente também foi iniciado o atendimento pelo WhatsApp, por meio do mesmo número fixo.
Veja a íntegra da portaria CNMP-Presi nº 77, de 21 de maio de 2020