Saiu no site EM TEMPO
Veja publicação no site original: Projeto prevê que mulher seja informada quando agressor for solto
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Se aprovado, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar será informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do agressor
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Por Maria Eduarda Oliveira
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Manaus – Mesmo com todos os avanços referentes aos direitos das mulheres durante os últimos anos, dados da Pesquisa Nacional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher mostram que o percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019.
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O índice chamou atenção do deputado David Soares (DEM-SP), que propôs o Projeto de Lei 3706/19, que determina que a mulher seja informada pessoalmente quando o agressor for solto. O número de casos gerou interpretações sobre a situação no Amazonas.
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O texto afirma que a Lei já prevê a necessidade de notificação da ofendida, mas atualmente não detalha o modo como deve ser feita e limita-se ao ingresso e saída do agressor da prisão. Se aprovado, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar também será informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do agressor, a concessão de qualquer benefício e a progressão de regime de cumprimento da pena..
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Casos alarmantes
Na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, um homem de 53 anos – dois dias após ser liberado da cadeia por tentativa de homicídio – voltou para casa, torturou e matou a própria esposa.
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Já no Distrito do Chumbo, localizado no município Patos de Minas, Minas Gerais, um homem identificado como Leonardo Luís de Oliveira saiu da cadeia e, em poucos dias, voltou para casa e matou a própria esposa com golpes de machado na cabeça.
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Não muito distante, em Manaus, Amazonas, Carlos Maki Mota – que estava preso pelo crime de tráfico de drogas – saiu da cadeia, encontrou com sua companheira em um motel da cidade e a matou com nove facadas.
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Interpretações
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A deputada e presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas, Alessandra Câmpelo, declara que é favorável à medida.
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‘’É um aprimoramento da Lei e nós devemos sempre caminhar nessa direção. Essa Lei, sendo aprovada, evitará que mulheres sejam surpreendidas por seus agressores, caso eles voltem para ameaçá-las ou até mesmo para tentar uma reconciliação’’, esclareceu a deputada.
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lém disso, na opinião da mesma, todas as medidas e leis de prevenção são extremamente importantes, uma vez que muitos casos de agressão e feminicídio são registrados no Amazonas.
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Titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), a delegada amazonense Débora Mafra, também se diz a favor do projeto.
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‘’É uma medida que deve ser aplaudida, pois a mulher vítima de violência precisa saber onde seu agressor está. É uma questão de segurança, até mesmo psicológica, para que ela não viva com medo’’, declarou.
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Débora entende a necessidade da Lei e justifica que no Amazonas é imprescindível que as mulheres saibam o paradeiro de seus agressores, visto que o Estado é, segundo ela, um local de difícil acesso – ainda mais para mulheres que são do interior..
Eliane* (nome fictício para preservar a identidade da vítima), mulher que já foi vítima de agressões e violências, acredita que o projeto é mais um avanço, se aprovado. Contudo, reforça que esse aviso deveria se estender em uma maior preocupação com as vítimas.
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‘’É preciso buscar ajudá-las também emocional e psicologicamente quando o agressor estiver livre, para que elas não se abalem e para que não recebam visitas indesejadas desses criminosos. Não é só a sensação de segurança, mas a segurança efetiva,’’ explicou.
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Ela também deixou claro que, durante seu processo de denúncia, ela teve ajuda de muitas outras mulheres. Além disso, a justiça e seus aparatos, como as Delegacias da Mulher, estiveram sempre do seu lado durante todo o processo.
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