Saiu no site CLAUDIA
Veja publicação no site original: Feminicídio aumentou e bateu recorde em SP no ano passado: o que explica?
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Outros crimes violentos tiveram queda em relação aos casos de feminicídio no Estado. CLAUDIA conversou com especialistas para entender o problema
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Por Esmeralda Santos
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“Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim”, afirma a advogada e jurista Jacqueline Valles. A fala da profissional é uma resposta à notícia de que os casos de feminicídio aumentaram em São Paulo, batendo o recorde no ano de 2019, sendo registrados 154 casos de janeiro a novembro. O levantamento foi feito pelo G1 e GloboNews, a partir dos boletins de ocorrência que foram concedidos pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP).
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De acordo com o levantamento, outros crimes violentos tiveram queda em relação aos casos de feminicídio no Estado. Homicídios dolosos (quando há intenção de matar) caíram 7%, enquanto o latrocínio (roubo seguido de morte) caiu 33% em 2019. O crime de estupro registrou também um aumento de 4% no mesmo período, tendo mulheres como vítimas em sua maioria.
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Os 154 registros em São Paulo representam uma alta de 29% a mais do que no ano anterior, tendo 119 ocorrências de janeiro a novembro de 2018. Esse aumento é o maior já registrado desde 2015 quando a lei nº 13.104 foi publicada, em março. Ela prevê penas mais duras para homicídios que se encaixam no feminicídio, e é tipificado como crime hediondo.
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Afinal, por que os casos de feminicídio aumentaram?
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Para o Coronel Ernesto Puglia Neto, secretário executivo da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar, a Defenda PM, a lei estabelecida trouxe luz sobre os fatos que acompanham esse tipo de crime, que por hora eram desconhecidos. “A tipificação e exposição mostrou a real gravidade do assunto, podendo também ter influenciado nesse aumento, tendo mais registros e denúncias. Isso quer dizer que, antes da lei o crime acontecia talvez em grande escala, mas não eram entendidos como feminicídio”, diz ele.
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“O que a lei fez foi conceituar o que é o feminicídio, um crime cometido contra a mulher em razão de ser desprezada pela sua condição de mulher ou pela violência doméstica. Os crimes contra a mulher sempre existiram e quando você cataloga um crime, a tendência é que haja um aumento”, afirma Jacqueline.
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“A maioria dos casos é consequência de conflitos mal resolvidos, geralmente domésticos. A mulher sempre foi vítima e, hoje, ela tem mais coragem de notificar que está sendo agredida”, disse Ernesto. “Daí pode-se até questionar: o número de feminicídios realmente cresceu, ou só agora tomamos real conhecimento da magnitude que ele já tinha?”
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Educar é o caminho
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“Os estudos criminológicos provam que os crimes em que há um laço afetivo entre vítima e agressor são muito difíceis de combater porque a relação interpessoal vai além do alcance do Estado”, disse a advogada. “Por isso, a educação e informação são o caminho mais adequado, e mais longo também para prevenir o feminicídio”, afirmou ela.
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Por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária precisou até proibir a visita de vítimas de violência doméstica aos seus agressores/companheiros, para que “elas não alimentem uma relação na qual podem voltar a ser vítimas”. Mesmo com esse tipo de medida tomada, a advogada ainda reforça que é sempre necessário reafirmar que a culpa não é da vítima. Por isso, a importância de ações afirmativas e de conscientização.
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A Secretaria da Segurança informou em nota dizendo que “tem investido para reforçar o combate à violência doméstica em todas as suas vertentes”. As informações dos casos de feminicídio que ocorreram em dezembro de 2019 serão divulgadas dia 25 deste mês.
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No ano de 2015, foram registrados 38 assassinatos de mulheres e tipificados como feminicídio. Entre janeiro e dezembro de 2016, os casos aumentaram tendo 60 ocorrências. Em 2017, foram 109. Considerando todos os anos, foram 495 boletins de ocorrência por feminicídio no Estado de São Paulo.
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Nota da SSP
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“A Secretaria da Segurança Pública informa que o número de prisões em flagrante por feminicídio cresceu 8,6% de janeiro a novembro deste ano ante o mesmo período de 2018. A atual gestão tem investido para reforçar o combate à violência doméstica em todas as suas vertentes. Ampliou de uma para 10 o número de DDMs 24 horas, criou o SOS Mulher – aplicativo que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas – e tem realizado campanhas para incentivar o registro dessas ocorrências, a fim de que os autores desses crimes sejam identificados e responsabilizados. A pasta também investe na capacitação dos seus profissionais ao acolhimento dessas vítimas, por meio de cursos de capacitação nas respectivas academias e um protocolo único de atendimento utilizado em todas as unidades de polícia judiciária do Estado.”
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