Saiu no site G1
Veja publicação no site original: Mais de 900 audiências sobre crimes de violência doméstica são realizadas em mutirão do MP-AM
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Lesão corporal, ameaça e estupro estão entre casos mais frequentes. Semana de julgamentos acontece três vezes por ano para evitar que processos se prescrevam.
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Mais de 900 audiências foram realizadas na última semana de novembro para julgar processos relacionados a crimes de violência doméstica. Os casos mais comuns, segundo o Ministério Publico do Amazonas (MPAM), são lesão corporal, ameaça, vias de fato (não resulta em lesão) e estupro..
O mutirão de julgamentos é promovido três vezes por ano pelo MPAM, há cinco anos, e não tem status conciliador. O objetivo é evitar que os processos se acumulem e prescrevam, proporcionando uma resposta mais rápida à vítima.
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Segundo o promotor de Justiça Davi Câmara, que atua na 1ª Vara de Crimes de Violência Doméstica, as varas especializadas em violência doméstica contra a mulher tinham um acervo muito grande.
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“Hoje a mulher que é agredida fisicamente ou moralmente pelo seu companheiro, o estado tem toda uma política de informação para encorajá-la a registrar, na delegacia, essa violência sofrida. Nós temos um número muito grande, volumoso de processos. Como as penas bases desses crimes são pequenas, se o estado não julgar no máximo em até três anos, a maioria dos processos acaba sendo arquivado”, explicou o promotor.
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A 15ª edição, que ocorreu na última semana de novembro, aconteceu dentro da Semana da Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e contou com a participação de dez promotores, dentro da campanha ‘Justiça pela Paz em casa 2019’.
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Os julgamentos ocorrem nas três varas especializadas que funcionam em dois Fóruns. No Fórum Azarias de Vasconcelos, na Av. Autaz Mirim, 8812 – Jorge Teixeira e no Fórum Henoch Reis, no Aleixo. “Como é a 15ª edição, em cinco anos, nós estamos trabalhando com processos recentes, deste ano e do ano passado o que facilita, até para a vítima, se recordar da violência sofrida naquela data dos fatos”, concluiu o Promotor.
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