Dia 21/10, sexta-feira, participei do Seminário Direito Digital e a (Des) Proteção de Dados (Integral), na INSPER, a convite do Dr. Renato Opice Blum, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados e Professor Coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista em Direito e do curso de Direito Digital da INSPER. Falei sobre violência contra as mulheres nas redes sociais.
Foi um debate muito rico e pudemos refletir sobre o impacto da internet na vida das mulheres.
Acredito que a internet tem sido um canal para descobertas de novos horizontes, em que mulheres de diversas vertentes trocam informações, experiências, debates e desabafos do dia a dia. Além disso, acredito que se tornou um espaço de prevenção à violência, pois acomoda programas de apoio, redes de denúncias de crimes contra as mulheres e um meio de divulgação de ações positivas e dados estatísticos que giram em torno dessa causa, gerando um ambiente virtual e extremamente positivo.
Por outro lado, a internet é um espaço público em que ocorrem crimes contra as mulheres de todas as idades, cor, religião e classes sociais, como o, cyberbullying, Revenge porn, injuria, difamação, ameaças, crimes de ódio e de intolerância. O efeito desses crimes são muito rápidos e explodem como uma bomba relógio e atinge um imensurável número de pessoas com uma velocidade explosiva e milhares de pessoas. Consequências: vergonha, perda da autoestima, perda do emprego, depressão e varias outra doenças psíquicas. Comentários preconceituosos e discriminatórios contra meninas e mulheres também permeiam o mundo da internet.
No Brasil e em diversos países, os crimes virtuais já levaram algumas vítimas ao suicídio, principalmente meninas adolescentes, após divulgação de suas fotos íntimas.
Há a necessidade de uma legislação específica para a tipificação desses crimes, que trazem consequências muitas vezes irreparáveis para as mulheres. Precisamos falar sobre isso e o seminário contribuiu para essa conscientização.
Participaram do seminário, Alessandra Borelli – Advogada atuante em Direito Digital, pós-graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, Coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Inocência da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance OAB/SP, Cristiano Nabuco – Psicólogo e atua em consultório particular há 27 anos. Tem Pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Giuliano Giova – Economista pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo e Mestre em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da USP. Perito judicial em questões de elevada tecnologia, diretor do Instituto Brasileiro de Peritos e professor convidado sobre crimes digitais e provas e perícia eletrônicas, Keli Angelini Neves – Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Assessora Jurídica do NIC.br e do CGI.br. Membro do IASP e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP. Autora do livro: Nomes de Domínios na Internet, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy – Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica; Professor da graduação desde 2007 da Fundação Armando Álvares Penteado/FAAP-SP e da Academia Nacional de Policia Federal desde 2006; Professor da pós-graduação da Escola Paulista de Direito desde 2011, Marco Antonio Marques – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-SP. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP / ACNUR). Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal. Diretor de Relações Institucionais da APAMAGIS, Paulo Marco Ferreira Lima – Mestre e Doutor em direito penal digital pela universidade de São Paulo e pela universidade de Roma; Procurador de Justiça Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos no Ministério Público de São Paulo, Rony Vainzof – Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética; Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD); Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP, Valdecy Urquiza – Chefe do Escritório Central da INTERPOL no Brasil. É Delegado de Polícia Federal desde 2007. É professor da Academia Nacional de Polícia. Possui pós-graduação em Administração Pública pelo IBMEC e em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP, Vanessa Fonseca – Diretora da Unidade de Combate a Crimes Digitais (Digital Crimes Unit – DCU) da Microsoft no Brasil. Nesta função, Vanessa atua no engajamento com clientes para auxiliá-los na identificação e mitigação dos riscos de crimes cibernéticos e em medidas para aumentar a segurança digital no ambiente corporativo; Aliando a experiência jurídica no campo da propriedade intelectual ao conhecimento de Tecnologia da Informação, Cloud Computing, SaaS (software as a service), Business Inteligence (BI) e Gestão de dados (Big Data) e Viviane N. Maldonado – Magistrada integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1993. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Relações Internacionais junto à Fundação Getúlio Vargas (MBA) e Mestranda em LLM – “Master of Comparative Law” – pela Cumberland School of Law – Samford University (USA). Juíza Formadora de Formadores pela ENFAM com atuação junto à Escola Paulista da Magistratura, onde também integra o Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil-USA e o Núcleo de Estudos em Direito Constitucional.
Agradeço o convite e espero ter novas oportunidades para falarmos mais sobre os riscos de crimes cibernéticos contra as mulheres, formas de prevenção e combate à essa violência e educação digital na sociedade.
Veja Também: II SIMPÓSIO SOS MULHER E FAMÍLIA – FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
