Saiu no site FOLHA DE S.PAULO
Veja publicação original: Projeto defenderá de forma gratuita vítimas de violações de direitos fundamentais
.
Ex-ministro José Carlos Dias e criminalista Augusto Arruda Botelho integram rede formada pelo advogado Beto Vasconcelos
.
Por Patrícia Campos Mello
.
O advogado Beto Vasconcelos, ex-secretário Nacional de Justiça (2016) no governo Dilma Rousseff, está lançando uma rede de advogados, entidades e defensores públicos que irá defender gratuitamente pessoas e organizações alvos de violações de direitos fundamentais.
.
Batizada de Projeto Aliança, a rede tem integrantes como José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça (1999-2000) no governo Fernando Henrique Cardoso, Sylvia Steiner, ex-juíza da Corte Penal Internacional, e o criminalista Augusto Arruda Botelho.
.
.
Também participam o Instituto ProBono, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
.
Segundo Vasconcelos, a ideia surgiu por causa do que considera um aumento nos episódios de violação da liberdade de opinião, de ensino —com iniciativas como Escola sem Partido e restrição de materiais didáticos—, e transgressões ligadas a raça, religião e gênero.
.
Outro foco é a defesa de entidades que se transformaram em alvos e sofrem processos tanto estatais quanto paraestatais. Por exemplo, lideranças indígenas ou de ações pela terra.
.
“Eram liberdades que estavam consolidadas, mas houve um retrocesso”, diz Vasconcelos.
.
Entre os casos abraçados pela rede, estaria, por exemplo, a defesa de servidores públicos sujeitos a ações administrativas —como o fiscal do Ibama que foi exonerado após multar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2012, quando ele era deputado federal, por pescar em área protegida, ou o especialista em golfinhos do ICMBio que foi transferido para o sertão de Pernambuco.
.
No conselho do Projeto Aliança estão Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo; Luiz Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente do Geledés, Instituto da Mulher Negra; Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais; um representante da Comissão Arns; e Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV-SP.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
