Saiu no site DIÁRIO DO NORDESTE
Veja publicação original: Conheça os principais crimes de cunho sexual e saiba como denunciar no Ceará
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Existe a possibilidade de prisão em flagrante, caso a vítima consiga acionar as autoridades no momento do crime
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Em Fortaleza, a Casa da Mulher Brasileira atende mulheres que tenham sofrido qualquer tipo de violência relacionada ao gênero, incluindo crimes de cunho sexual. De acordo com Rebeca Cruz, delegada-adjunta do órgão, é importante que a vítima faça a denúncia o quanto antes.
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“Em cidades onde não tem Delegacia de Defesa da Mulher, vai em qualquer delegacia mesmo. A orientação é, se possível, trazer as roupas que estava vestindo no momento e não se higienizar para colher material genético do agressor”, informa.
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Ainda conforme a delegada, meios de prova como fotos, áudios e vídeos também são válidos. “Aqui na Casa da Mulher Brasileira a palavra da vítima é que mais importa, é preciso denunciar e não deixar impune. Nós temos um centro de referência que oferece apoio psicológico”, comenta.
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De acordo com a delegada, há também a possibilidade de prisão em flagrante, caso a vítima consiga acionar as autoridades no momento do crime.
Somente até junho de 2019, mais de 900 crimes sexuais já foram registrados no Ceará, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O mês de pico foi abril, com 170 casos.
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Tipos de crime
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Segundo Rebeca Cruz, três crimes sexuais estão entre os mais comuns: estupro, violação sexual e importunação sexual. O estupro é caracterizado quando o agressor ameaça a vida da vítima e utiliza violência para forçar o ato sexual.
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Já a violação sexual ocorre o acusado usa de meios para enganar e induzir a vítima a praticar a relação sexual, é também chamada de “violação sexual mediante fraude”.
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A importunação, conforme a delegada, é o que mais pode se aproximar do assédio sexual. Este crime ocorre quando atos libidinosos são realizados sem consentimento. Estes três tipos de transgressões independem da vontade das vítimas, pontua Rebeca Cruz.
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Serviço
Casa da Mulher Brasileira: reúne equipamentos de assistência e orientação jurídica às mulheres.
Rua Tabuleiro do Norte, S/N. Bairro Couto Fernandes.
Aberta 24 horas.
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