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Veja publicação original: Violência doméstica: metade das autarquias fora do programa de casas para mulheres agredidas
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Por Joana Cabrita
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Só metade das autarquias aderiu à rede solidária de municípios, que tem como objetivo ajudar vítimas de violência doméstica, nomeadamente através de disponibilização de casas-abrigo. Segundo avança o Jornal de Notícia, desta quarta-feira, 10 de julho, mais de metade dos 308 municípios não aderiram àquela rede.Até agora, apenas 152 câmaras municipais aderiram à rede solidária de municípios.
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O objetivo deste protocolo é incentivar a autonomização das vítimas de violência doméstica colocadas em casas-abrigo, com a cedência de uma habitação social ou apoio ao arrendamento. Criado em 2012, este projeto pretende dar resposta à necessidade anual de 250 casas para as mulheres agredidas e seus filhos quando saem das casas-abrigo, explica o mesmo jornal. Entretanto foram assinados novos protocolos já com o novo governo.
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Mas o balanço de 2018 dá conta de que existiam apenas 31 habitações sociais cedidas para estes casos, segundo os dados citados pelo jornal.
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Os autarcas justificam, por um lado, desconhecimento do plano, e uma parte assume mesmo que esta não é uma prioridade. Teresa Morais, ex-secretária de Estado da Igualdade, responsável pela criação desta rede, em 2012, afirmou, em declarações ao JN, que “este programa não foi valorizado” e que houve um “desinvestimento nesta rede” por parte do Governo PS, bem como da Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP].
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Inquérito da CIG mostra os motivos dos que não aderiram ao projeto
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Questionados sobre a razão pela qual não aderiram à rede solidária com vítimas de violência doméstica, metade dos autarcas terão afirmado que não conheciam o plano e nem sequer tinham habitações para este fim. Segundo um questionário online levado a cabo pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género [CIG], “13% não consideraram o mesmo prioritário“.
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Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, citada pelo JN, revelou que “em 2018 foram atribuídos 31 fogos” mas os pedidos foram 12 vezes superiores: 255 pedidos e apenas 31 respostas.
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No entanto, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, contraria a ideia de desinvestimento. Ouvida pela TSF, afirmou que “nos meses de maio e de junho” foram estabelecidos “99 novos protocolos, sendo que, desses, 37 entram pela primeira vez numa parceria estreita com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.”
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Sobre as autarquias que não disponibilizaram casas, Rosa Monteiro sublinhou que se trata de “municípios que tinham, de facto, entrado neste protocolo, mas que não dispunham de parque habitacional social dentro do regime de rendas apoiadas”. Por outro lado, reconheceu que há ainda “metas de trabalho a alcançar”. “Estes projetos comprometem-se a testar metodologias e ferramentas, e a desenvolver soluções sistémicas, estabelecendo parcerias e mobilizando associações e centros de formação profissional”, rematou.
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