Saiu no site O LIBERAL
Veja publicação original: Justiça de Americana condena garçom por importunação sexual
.
Decisão da Justiça puniu homem que ligava para farmácia para fazer declarações de cunho sexual a funcionária e que ameaçou atear fogo no local
.
A Justiça de Americana condenou um garçom a pagar R$ 532 de multa por importunação ofensiva ao pudor contra uma farmacêutica. A conduta está prevista na Lei de Contravenções penais.
.
Segundo a denúncia, o acusado ligava diariamente para a farmácia onde a vítima trabalhava e pedia para falar com ela. Ao telefone, o garçom fazia declarações de cunho sexual, constrangendo a funcionária. Ele chegou a ir até a farmácia e disse que iria “buscá-la”.
.
.
O acusado alegou em uma das ligações que estava fazendo aquelas declarações por “vontade de Deus” e que só pararia quando conseguisse ficar com a farmacêutica. Em outra ocasião, disse que colocaria fogo no estabelecimento caso a vítima não ficasse com ele.
.
Os comportamentos ocorreram entre março e maio de 2016, quando a vítima decidiu registrar um boletim de ocorrência. À Polícia Civil, a farmacêutica disse que estava com medo e que o homem passara a fazer ligações várias vezes ao dia.
.
Parte das conversas foi ouvida por outra funcionária do estabelecimento, que prestou depoimento no processo. Além disso, a farmacêutica gravou uma das ligações e entregou à polícia. A reportagem procurou a vítima nesta quinta-feira, mas ela preferiu não comentar o caso.
.
Para a polícia, o garçom admitiu que havia ligado várias vezes à farmácia, mas alegou que as conversas se trataram de relações de “amizade”. Ele também afirmou que não se lembrava de ter feito declarações de cunho sexual.
.
Na sentença, proferida no dia 27 de junho, o juiz Eugênio Augusto Clementi Junior, da 2ª Vara Criminal de Americana, declarou que as provas demonstraram que o acusado praticou contra a vítima, por diversas vezes, o delito de importunação ofensiva ao pudor.
.
“Nos casos de ofensa ao pudor e delitos assemelhados, avulta em importância a palavra da vítima, tendo em vista que normalmente tais atos são praticados às ocultas, longe das vistas das demais pessoas”, assinalou o juiz.
.
O advogado Ricardo Augusto Lourenço, responsável pela defesa do garçom, disse que vai recorrer. “Em que pese ter sido o réu revel [não compareceu à audiência do processo, apesar de intimado], a defesa irá recorrer após ser intimada”, declarou.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
