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Veja publicação original: Câmara aprova projeto que pode estender licença-maternidade
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 8702/17, que permitiria à mulher trabalhadora adiar a licença-maternidade, para caso o recém-nascido continue no hospital. Desta forma, a licença-maternidade começaria a contar a partir do momento em que a criança recebesse alta. O assunto agora irá ser julgado pelo Senado.
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A mudança faz muita diferença sobretudo em casos de bebês prematuros, que geralmente precisam de um período maior de internação no hospital, para que as mães tenham mais tempo com o filho antes de retornar ao trabalho — o que acontece entre quatro e seis meses depois do nascimento da criança, a depender da empresa.
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De acordo com o texto aprovado, a mãe decidirá pela suspensão da licença-maternidade após 15 dias de seu início, caso o recém-nascido permaneça internado no hospital. A partir da alta hospitalar, a licença será retomada pelo prazo remanescente.
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“A licença-maternidade não é apenas um direito que assegura a recuperação física da mãe. Ela também tem por finalidade possibilitar a adaptação recíproca entre a família e a nova criança”, afirmou a autora da lei, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
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