Saiu no site R7
Veja publicação original: Projeto prevê selo machista para empresa que pagar menos a mulher
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Projeto de lei da deputada gaúcha Fernanda Melchionna é inspirado na lista suja do trabalho escravo. Tramitação começa pela Comissão de Finanças
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Por Mariana Londres
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Inspirada na “lista suja” do trabalho escravo, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) propôs, em projeto de Lei (PL 173/2019), a criação do selo de “empresa machista”. Pelo projeto, ganham o selo as empresas que comprovadamente pagarem menos às mulheres em relação aos colegas homens nas mesmas funções, além de multa administrativa e a proibição de participar de licitações públicas. Caso aprovado, caberá ao Ministério da Economia divulgar a lista das empresas “machistas”.
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Além do selo, o texto prevê a criação do Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas Relações Salariais de Trabalho. As fiscalizações serão feitas pelo Ministério da Economia (que incorporou fiscais do Ministério do Trabalho, extinto pelo governo Bolsonaro) após denúncias. Processo semelhante acontece hoje com a lista suja do trabalho escravo, que reúne apenas processos administrativos encerrados, ou seja, quando o empregador já foi ouvido e teve direito a se defender das acusações em duas instâncias administrativas.
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A denúncia também pode vir por meio judicial, em que a mulher pode ganhar, caso comprovado, uma indenização pela diferença salarial.
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A ideia inicial, segundo a autora, é de ampliar a discussão sobre a diferença salarial presente na sociedade brasileira. De acordo com pesquisas, o salário das mulheres equivale a 70% de seus colegas homens. Mesmo antes da aprovação no Congresso, a deputada já criou um seu site um canal de comunicação para que as pessoas possam falar sobre o assunto, em depoimentos.
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A proposta foi apresentada no dia 4 de fevereiro. Para ter celeridade no parlamento, é preciso vontade política das lideranças e pressão popular. A maioria dos projetos de lei apresentados por parlamentares fica anos parada na Casa até, eventualmente, ser apensado em outro projeto. O projeto da deputada gaúcha está apensado em outro apresentado pela também gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB) em 2011, que previa punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O projeto de Manuela está parado desde novembro de 2016 na Comissão de Finanças e Tributação. Por estar apensado, o projeto de Fernanda começa a tramitação na mesma comissão, onde foi recebido na semana passada.
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