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Veja publicação original: Aumentam casos de violência contra a mulher
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Por Katty Ferreira
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Números repassados pela Polícia Militar, Guarda Municipal e também pela Delegacia da Mulher indicaram que houve aumento nos casos de violência contra a mulher no ano de 2018 em comparação ao ano de 2017. Sem contar que a Vara Criminal expediu mais de 100 medidas protetivas no ano passado em relação ao ano anterior.
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Para se ter ideia, em 2017 a PM atendeu 90 solicitações de ocorrências de violência doméstica. Foram 56 fatos constatados e 23 flagrantes com posterior encaminhamento. Já em 2018, o número de solicitações subiu para 146. Foram 79 fatos constatados e 33 flagrantes com encaminhamento.
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Em muitos casos, os fatos não são constatados, apesar dos chamados, porque são feitos por vizinhos ou até mesmo pela vítima, mas o autor acaba fugindo do local ou a vítima não autoriza a entrada da equipe na residência. De acordo com Simone Vicenti, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), isso acontece porque muitas delas sentem-se ameaçadas pelos companheiros e, por medo da reação dos agressores, acabam escondendo-os. “Muitas vezes, as mulheres banalizam a violência que vem sofrendo, até mesmo por dificuldade em entender o que, de fato, vêm acontecendo e acabam por reforçar estereótipos dentro de uma sociedade machista. Algumas vítimas também sentem vergonha do que aconteceu e por vezes preferem mascarar a situação por questões de dependência emocional ou financeira, por medo de que o companheiro vá preso e isso prejudique sua vida profissional, entre outros motivos”, relatou.
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Em 2017, a Guarda Municipal atendeu 83 situações envolvendo violência doméstica. Em 2018, o número aumentou para 87 casos. Coincidentemente, os meses em que mais aconteceram ocorrências de violência contra a mulher foram abril (11 e 10 casos), setembro (10 e 12 casos) e dezembro (14 e 19 casos), nos dois anos consecutivos, respectivamente.
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Sobre este tipo de crime, a Delegacia da Mulher de Araucária instaurou 336 inquéritos em 2018, número superior ao registrado em 2017, com 310 inquéritos. Sobre as medidas protetivas, que podem ser configuradas pelo afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima ou, até mesmo, fixação e limite mínimo de distância entre o agressor e a vítima, a Vara Criminal distribuiu 172 em 2017. Já no ano passado, foram 291, ou seja, 119 a mais. Neste ano, em menos de 2 meses, o órgão já distribuiu 47 medidas protetivas.
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HÁ UM PADRÃO?
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A Delegacia da Mulher comentou que a maioria das vítimas tem idade entre 20 e 40 anos. Geralmente, a violência acontece dentro da própria casa e aproximadamente 90% das vítimas solicitam medida protetiva.
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Quanto à incidência, a partir do que é observado com base nos inquéritos, a maior parte dos casos acontece em localidades mais vulneráveis e invasões, como, por exemplo, o jardim Israelense.
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Por outro lado, o Comdim destacou que a violência infelizmente acontece em todas as camadas da sociedade, mas a população mais carente é que a acaba procurando mais os serviços para ter o devido apoio. “Mulheres que integram classes sociais mais elevadas, por vezes acabam não procurando os serviços ou fazendo as denúncias para não se expor ou até porque recebem apoio familiar”, declarou a representante do Conselho.
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COMO DENUNCIAR
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As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas a qualquer hora do dia para a Guarda Municipal pelo telefone 153 ou 3642-1226, Polícia Militar via 190, Central de Atendimento à Mulher via número 180 ou Disque Denúncia via 181.
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Outros serviços de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, também recebem as denúncias e as vítimas. São eles: Delegacia da Mulher pelo telefone 3901-0500, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pelo 3901-5221 ou Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) pelo 3901-5162. “No Cram, somente em janeiro deste ano percebemos aumento nos números de violência. Ainda que este seja um serviço ainda novo no município, enfatizamos para estas mulheres nos procurarem, caso tenham receio de ir à delegacia em um primeiro momento. Aqui podemos orientá-las e auxiliá-las com apoio psicológico até que elas consigam se posicionar”, afirmou Simone Vicenti.
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O Centro de Referência de Atendimento à Mulher fica na avenida Nossa Senhora dos Remédios, número 1073, no bairro Fazenda Velha. “Estamos no segundo andar do Centro Dia Idoso”, apontou.
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Vale lembrar que Araucária também conta com a Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres vítimas de violência que tenham em seu favor medidas protetivas expedidas pela Justiça.
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O que diz a lei
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A lei nº 11340/06 determina como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
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Ainda, conforme diz a lei, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
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Sobre medidas protetivas, a lei estabelece que o descumprimento desta decisão judicial acarreta em pena de detenção de 3 meses a dois anos, e, ainda, na hipótese neste tipo de prisão em flagrante apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança.
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Publicado na edição 1149 – 07/02/2019
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