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Depois de muita espera, a mudança no atendimento às vítimas de violência sexual no Brasil pode estar mais perto de chegar: esta semana, o projeto de lei 3.729/2015, que cria um protocolo para a realização de escutas de crianças e adolescentes no serviço público, foi aprovado para ser votado em caráter de urgência na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O objetivo do PL é evitar que crianças e adolescentes seja revitimizados – ou seja, revivam o trauma da violência sofrida, enquanto têm que repetir seu depoimento a diferentes agentes da rede de assistência. Como a série O Silêncio das Inocentes mostrou, no ano passado, a maioria das vítimas de estupro em Salvador e no Brasil são crianças e adolescentes.
“Esse projeto estabelece um protocolo de atendimento para as crianças vítimas de abuso sexual, para que evitem a revitimização dessa criança ou adolescente. Isso acontece quando a criança tem que reviver sua história de seis a oito vezes, seja no Conselho Tutelar, seja na audiência, muitas vezes diante do agressor e do advogado de defesa dele”, explica a gerente de conteúdo e comunidade da ONG Think Olga (uma das principais vozes na luta contra a violência contra a mulher no Brasil hoje e responsável pela campanha Chega de Fiu Fiu), Luíse Bello.
A nova proposta sugere, entre outros pontos, que o depoimento da criança seja tomado por uma equipe multidisciplinar, com uma metodologia especial que “reduza a angústia ou o trauma”. Além disso, o depoimento, que será dado uma única vez, deve ser gravado e disponibilizado aos outros atores do processo.
Demora
O problema é que projeto foi apresentado ao plenário da Casa em dezembro do ano passado, mas somente no início de junho foi encaminhado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Apenas na quarta-feira (8), após o requerimento para a urgência ter sido aceito na terça-feira (7), a proposição foi encaminhada às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, a expectativa é de que seja votado em menos de um mês.
Veja Também: “Existe uma cultura do estupro no Brasil”, afirma Promotora de Justiça Gabriela Manssur
A medida veio na semana seguinte à divulgação do manifesto A Proteção que Queremos, assinado pelas ONGs Think Olga, Childhood Brasil e Artemis, além do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. No manifesto, os autores afirmam que as convicções pessoais dos agentes públicos responsáveis por ouvir as vítimas nas delegacias são a principal barreira para aquelas que decidem denunciar o crime.
“Quando não capacitados para a escuta protegida, investigadores e delegados tomados de preconceitos e já descrentes da versão que ouvem, mesmo antes de qualquer averiguação, são os primeiros de muitos escudos concedidos aos criminosos por órgãos de governo e justiça”, diz o manifesto.
“Esse projeto estabelece um protocolo de atendimento para as crianças vítimas de abuso sexual, para que evitem a revitimização dessa criança ou adolescente. Isso acontece quando a criança tem que reviver sua história de seis a oito vezes, seja no Conselho Tutelar, seja na audiência, muitas vezes diante do agressor e do advogado de defesa dele”, explica a gerente de conteúdo e comunidade da ONG Think Olga (uma das principais vozes na luta contra a violência contra a mulher no Brasil hoje e responsável pela campanha Chega de Fiu Fiu), Luíse Bello.
A nova proposta sugere, entre outros pontos, que o depoimento da criança seja tomado por uma equipe multidisciplinar, com uma metodologia especial que “reduza a angústia ou o trauma”. Além disso, o depoimento, que será dado uma única vez, deve ser gravado e disponibilizado aos outros atores do processo.
Demora
O problema é que projeto foi apresentado ao plenário da Casa em dezembro do ano passado, mas somente no início de junho foi encaminhado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Apenas na quarta-feira (8), após o requerimento para a urgência ter sido aceito na terça-feira (7), a proposição foi encaminhada às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, a expectativa é de que seja votado em menos de um mês.
A medida veio na semana seguinte à divulgação do manifesto A Proteção que Queremos, assinado pelas ONGs Think Olga, Childhood Brasil e Artemis, além do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. No manifesto, os autores afirmam que as convicções pessoais dos agentes públicos responsáveis por ouvir as vítimas nas delegacias são a principal barreira para aquelas que decidem denunciar o crime.
“Quando não capacitados para a escuta protegida, investigadores e delegados tomados de preconceitos e já descrentes da versão que ouvem, mesmo antes de qualquer averiguação, são os primeiros de muitos escudos concedidos aos criminosos por órgãos de governo e justiça”, diz o manifesto.
No texto, os autores pedem a proteção do estado para as vítimas. “Que não sejam as delegacias, os profissionais de saúde, os conselheiros tutelares e demais envolvidos no tratamento dessa vítima a extensão do seu pesadelo, mas a esperança de um recomeço”.
Ainda de acordo com Luíse Bello, a ideia do manifesto veio como resposta à maneira como a adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo no Rio de Janeiro foi tratada pela polícia. “A maneira como o delegado que foi afastado conduziu a investigação e como tratou a vítima foi muito desrespeitosa, desumana e descuidada.
Por isso, a partir do momento que um caso se tornou tão simbólico, que a gente pensou em como podia usar toda a atenção que estava sendo dada à cultura do estupro para uma mudança que vai trazer diferença para a vida das mulheres”, explica. Para Luíse, o machismo que ainda existe nas corporações policiais atrapalha as denúncias de mulheres tanto vítimas de violência sexual quanto de violência doméstica.
Publicação Original: Após manifesto, projeto de lei sobre atendimento a vítimas de estupro será votado com urgência
