“A Comissão da Mulher Advogada da OAB em São Paulo conta hoje com 23 coordenadorias da mulher. É um exército trabalhando em defesa de direitos e a Ordem em todo o estado de São Paulo. A Ordem é muito grata pelo empenho de todas ao longo desses anos”, lembrou, logo no início, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da instituição. “A comissão tem demonstrado por meio de suas coordenadorias e pela capilaridade maravilhosa, atuante nas 240 Subseções, o intenso trabalho que vem sendo feito. Nessa ocasião agradeço a todas as participantes desse trabalho”, disse Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Secional. Ela estendeu o agradecimento e homenagens a todas as parceiras e parceiros em projetos, que integram outras instituições do universo jurídico e representantes de entidades da sociedade civil. “Também agradeço ao presidente Marcos da Costa e à diretoria por nos fornecerem condições de trabalhar em equipe. Esse nunca foi o sonho de uma só pessoa só”.

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A mais alta honraria da Comissão, o prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira – primeira mulher inscrita nos quadros da OAB SP –, além de láureas de agradecimento, foram entregues na ocasião a parceiras da Ordem em iniciativas distintas as quais abordam temáticas ligadas ao combate à violência contra a mulher, como por exemplo, trabalhos que visam conscientizar a população, seja em relação a legislações (como a Lei Maria da Penha e o Feminicídio), como em projetos que abordam a recuperação da autoestima e o desenvolvimento da autonomia, destinados às vítimas de violência doméstica.

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Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, uma das agraciadas, destacou a importância do aumento da participação feminina nas instituições para que os temas ligados a mulher ganhem cada vez mais proeminência. Como ilustração, dado apresentado durante o encontro pela deputada estadual Célia Leão, aponta para a maior participação feminina na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) dos últimos trinta anos: 18 dos 94 novos deputados são mulheres. “É a primeira vez na história, ou pelo menos nos últimos trinta anos, que a participação feminina é fatia de 19%. Éramos cinco ou seis”, disse a deputada.

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“É importante caminhar lado a lado com os homens, mas com a possibilidade de participação. O olhar feminino contribui para que a aprovação de leis que notamos fazer falta sejam aprovadas”, disse, ainda, Eduarda Mourão. “Ademais, somente pensar em leis não mudará a nossa sociedade. É preciso trabalhar os olhares de cada cidadão e cidadã por meio de eventos como esse de hoje”, completou a dirigente de Ordem.

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A recém-eleita deputada federal por São Paulo, Janaína Paschoal também esteve presente. Em meio às reflexões, Janaína defendeu a importância de estimular os estudos no âmbito da problemática do combate à violência contra a mulher. “É preciso estimular a leitura e o estudo para que as mulheres se tornem independentes, sobretudo, economicamente. Se houver independência intelectual fica mais fácil”.

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Palestras
Durante o encontro, Célia Leão ministrou palestra sobre ativismo em defesa da mulher, quando apresentou histórico de iniciativas e estatísticas que evidenciam o cenário da temática, sobretudo em nível estadual. O feminicídio, no topo entre as questões graves para o país, ocorre, no que diz respeito ao estado de São Paulo, em mais da metade das vezes dentro de casa. Os motivos são principalmente pedidos de separação, ciúmes e quaisquer discussões por motivos variados.

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Em meio a outros dados, a deputada reforçou dois projetos de lei pelos quais batalha aprovação: o PL 472/2013, que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de receber um salário, no caso de não possuírem meio de prover a própria subsistência; e o PL 149/2009, que torna obrigatório o registro e a divulgação de índices de violência contra a mulher no estado paulista.

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A empresária e dirigente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra), Marta Lívia Suplicy, abordou o papel das instituições na trajetória de concretização da iniciativa da Virada Feminina. “Tanto a OAB como o Ministério Público são exemplos que deram grande passo na construção da união. Hoje quem agradece é uma cidadã, pelo apoio e posicionamento para a busca de soluções referentes às pautas femininas”, disse. “Precisamos arregaçar as mangas e pôr as ideias existentes em prática. E quando fazemos isso em parceria com instituições certamente o trabalho é mais efetivo”.

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Sérgio Barbosa, gestor técnico do projeto “Tempo de Despertar” e um dos cofundadores da “Campanha do Laço Branco no Brasil – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”, abordou os desafios para a construção de políticas públicas e erradicação da violência contra a mulher. Se houve, por um lado, avanços trazidos por legislações como a Maria da Penha e Feminicídio, por outro o caminho ainda é longo no que diz respeito à conscientização para salvar vidas. Ele reforça que a lei fria não muda comportamentos, daí a importância da ação de coordenações, comitês e associações para que políticas públicas sejam perenes.

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“É mostrar para o poder público que não é necessário jogar fora o feito até então, mas fazer a roda girar mostrando que existem dados concretos de ações porque se não vamos sempre começar do zero”. Barbosa informou que nesta semana finaliza-se um curso de conscientização junto a homens autores de violência, em coordenação da promotora de Justiça, Maria Gabriela Manssur. “Uma sociedade precisa dessas iniciativas, que se discuta nas assembleias, nas câmaras, para que haja efetivação de ações assim para que homens possam desconstruir o machismo”, finalizou ele.

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Prêmio
Além de Eduarda Mourão, já citada, receberam o prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira: Maria Gabriela Prado Manssur (promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo), Sonia Maria Nascimento (cofundadora do Instituto da Mulher Negra – Geledés), Clemência Beatriz Wolthers (conselheira da OAB SP), Albertina Duarte Takiuti (coordenadora de Políticas para a Mulher da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo) e Maria de Lourdes Rachid (desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo).

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Na ocasião, a cofundadora do Geledés, Sonia Nascimento, agradeceu às parceiras presentes pela participação no projeto Promotoras Legais Populares, onde noções de Direito são disseminadas nas periferias. “Desde pequena eu ouvia de minha mãe: não vá sozinha, sempre que puder, leve com você muita gente. Eu gostaria de pedir a todas aqui presentes, que foram ministrar aulas, levantassem as mãos. (…) Eu não vou sozinha, eu vou com elas, para quem ofereço o prêmio”, concluiu.

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Na ocasião, a promotora Gabriela Manssur e a desembargadora Maria de Lourdes Rachid defenderam, nessa ordem, o fortalecimento das instituições e o trabalho conjunto dos operadores do Direito, visando o benefício das pessoas que buscam a Justiça.

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Confira as palavras de todas as participantes, assim como a íntegra do evento, no vídeo abaixo:

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Compuseram a mesa principal, além das já citadas, Márcia Approbato Melaré, conselheira federal da OAB SP; Rosemary Corrêa (delegada Rose), vice-presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina; Tallulah Kobayashi, conselheira Secional; Gisele Tonchis, prefeita municipal de Lourdes; Neusa Otero, presidente da Subseção de Itapecerica da Serra, representando as Subseções da OAB SP; Maria Aparecida Pinto, conselheira do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.

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