Saiu no site BRASIL DE FATO
Veja publicação original: Mulheres são silenciadas e interrompidas nas sessões do PL Escola sem Partido
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Deputadas se queixam da postura de deputados favoráveis ao projeto e ressaltam preconceito ideológico
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Por Cristiane Sampaio
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As mulheres que se posicionam contra a censura nas salas de aula têm sido interrompidas e impedidas de falar durante a comissão legislativa que debate, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido”. A tentativa de restringir vozes dissonantes é evidente para quem acompanha as sessões do colegiado, e foi denunciada por quatro parlamentares em entrevista ao Brasil de Fato.
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De modo geral, os cortes e interrupções ocorrem durante o pronunciamento das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS). Todas elas são contrárias ao projeto. O grupo que defende a pauta é formado, em geral, por homens membros da bancada evangélica e católicos carismáticos, além de apoiadores do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL).
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O colegiado tem, ao todo, 30 membros, dos quais 28 homens e duas mulheres entre os titulares, e 26 homens e quatro mulheres no grupo de suplentes – uma proporção de 6,6% e 13,3% de representatividade feminina, respectivamente.
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A prática das interrupções atingiu o ápice na última terça-feira (20), quando, em meio ao calor dos debates, o presidente da comissão Marcos Rogério (DEM-RO) ignorou um pedido de questão de ordem solicitado por Jandira Feghali, que atuava como líder da minoria na Casa.
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A intervenção fez a temperatura do debate subir e provocou intensas reações por parte dela e de outros parlamentares. Ao relembrar o episódio, Feghali ressalta o preconceito da bancada mais conservadora da Casa com os políticos ligados ao campo da esquerda.
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“[O presidente] desconheceu minha questão de ordem e me desrespeitou como líder da minoria que estava ali. Foi só a expressão mais aguda de como o fundamentalismo de posições é absolutamente preconceituoso. Ele é preconceituoso nas concepções e no procedimento”, critica.
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Na sequência da discussão, Marcos Rogério cassou oficialmente a fala da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estava inscrita para fazer um pronunciamento na sessão. O presidente da sessão argumentou que já conhecia o posicionamento da parlamentar e que não havia necessidade de manifestação. A deputada disse, então, que ele estaria fazendo avaliação de mérito para impedir o direito regimental de pronunciamento das mulheres.
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O regimento interno da Câmara prevê, no artigo 95, a apresentação de questões de ordem, que, pela regra, só podem ser vetadas pelo presidente se o deputado não indicar os motivos do pedido. Na ocasião, Alice Portugal havia manifestado discordância em relação ao rito dos trabalhos na comissão, mas o presidente seguiu em frente.
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“Eu me senti aviltada. Além de uma agressão regimental a um parlamentar, é uma agressão à mulher, porque aos homens que estavam inscritos ele concedeu a palavra. Como ele viu que a minha obstrução é sempre consubstanciada no regimento, ele me tornou foco durante toda a reunião, impedindo que eu falasse”, explica a deputada.
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As cinco parlamentares têm trabalhado pela obstrução do PL e do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Para elas, o “Escola sem Partido” é uma tentativa de impedir a educação moral, sexual e religiosa nas escolas. Para isso, proíbe o uso de expressões como “gênero” e “orientação sexual” e restringe a liberdade dos professores em sala de aula.
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A deputada Erika Kokay acrescenta que o avanço da proposta coincide com a intensificação da cultura do ódio e de diferentes medidas conservadoras no país.
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Censura às mulheres?
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As mulheres representam dois terços do total de professores na educação básica. Os dados são do Censo Escolar 2017, do Ministério da Educação (MEC), que estima que haja 8 milhões de mulheres docentes nesse setor.
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A educação básica é o alvo principal do “Escola sem Partido” porque, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), engloba a educação infantil, os ensinos fundamental e médio.
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Nesse contexto, Kokay vê uma relação metafórica entre as tentativas de cerceamento do trabalho dos professores e as investidas contra as parlamentares que protagonizam a oposição ao projeto, no cotidiano da comissão. A deputada acusa o presidente do colegiado, Marcos Rogério, de misoginia, e relaciona o contexto acirrado dos debates com o a chegada de Bolsonaro ao Poder Executivo.
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“Aqueles que detêm pequenos nacos de poder acham que, nesses espaços, podem construir os palanques do próprio ódio. Aliás, o palanque o ódio foi vitorioso nestas eleições para presidente da República”, critica.
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Na mesma linha de raciocínio, Maria do Rosário acrescenta que o Poder Legislativo vive um momento de intensificação do preconceito contra as mulheres. A deputada federal, que acaba de ser eleita para o quinto mandato, avalia que a discriminação sempre esteve presente na relação com a bancada masculina, mas tem se agravado nos últimos anos.
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“Eu lembro que, nos meus primeiros mandatos, a presença das mulheres era vista como uma novidade na vida politica, reforçando sempre um desbravamento. Mas havia uma atenção maior ao que cada uma de nós tinha a dizer, até por essa novidade. Nos dias atuais, sequer isso existe. O que existe é a descortesia e uma atitude violenta, desrespeitosa que nem se disfarça”, analisa.
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Rosário reforça ainda que a comissão do “Escola sem Partido” tem sido um dos espaços de maior evidência do preconceito com as mulheres dentro da Câmara dos Deputados.
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Outro lado
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O Brasil de Fato entrou em contato com o deputado Marcos Rogério a respeito das críticas feitas pelas parlamentares nesta reportagem. O presidente da comissão queixou-se das obstruções feitas pelo grupo de oposição ao PL e disse que cumpre o regimento da Casa.
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“O trabalho da oposição é fazer oposição. A questão de ordem não pode servir para obstruir a sessão. Quando você começa a ter o expediente das questões de ordem apenas para ganhar tempo, obviamente que o papel do presidente é presidir a comissão, e não permitir que parlamentares que estejam em obstrução dirijam os trabalhos. Eu respeito os parlamentares, todos, mas não estou aqui pra cumprir papel de oposição”, argumenta.
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A votação do projeto, adiada por cinco vezes, poderá ser retomada nesta quinta-feira (29).
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