Saiu no site G1
Veja publicação original: MPF pede a demissão de servidor da Universidade Federal do AP suspeito de assédio sexual
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Duas mulheres são apontadas como vítimas, mas MPF diz que pode haver mais.
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Um servidor público da Universidade Federal do Amapá (Unifap) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de assédio sexual contra duas mulheres no local de trabalho. Segundo o órgão, o homem usava a condição de chefia para ameaçar as vítimas e obter favorecimento sexual.
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Como a Unifap está sob nova reitoria recentemente, a assessoria de comunicação informou que a gestão vai tomar conhecimento do caso para poder se manifestar.
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A denúncia foi ofertada à Justiça Federal. O MPF diz que há indícios de que possa haver outras vítimas. Na ação de improbidade, o ministério pede que o servidor seja condenado à perda da função pública. As mulheres relataram que teriam sofrido o assédio no ano de 2014, quando o homem era o responsável pela Divisão de Serviços Gerais da Unifap e elas atuavam como vigilantes.
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O MPF diz que o servidor “suscitava nas vigilantes o medo de serem demitidas da empresa ou de serem removidas para um posto de trabalho fora da Unifap, onde corriam o risco de não receber os salários em dia”.
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Ainda de acordo com o órgão, existem provas contra o suspeito, em mensagens eletrônicas enviadas por aplicativo ou pelas redes sociais às mulheres. Cópias das conversas, com teor sexual, constam no processo. O MPF diz que as mulheres oficializaram a denúncia também na universidade, que abriu dois procedimentos contra ele, um investigatório criminal e outro administrativo disciplinar.
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“O MPF entende que ao condicionar a permanência das vigilantes em seus postos de trabalho à concessão de favores sexuais, não a critérios técnicos, o servidor violou diversos princípios da Administração Pública. Em razão da gravidade da conduta, o MPF pede a condenação do servidor às sanções previstas na Lei nº 8.429/92, em especial, a perda da função pública, que é o meio utilizado para a prática dos abusos”, informou, em nota, o MPF.
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Mais vítimas
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Ainda segundo o MPF, as investigações indicam que as duas mulheres não foram as únicas vítimas. Por esse motivo, outros casos ocorridos na Unifap, envolvendo o servidor, podem ser denunciados ao MPF.
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As denúncias podem ser feitas pela internet, no site cidadao.mpf.mp.br, pelo aplicativo SAC MPF, ou na sede da Procuradoria da República, na Avenida Ernestino Borges, 535, bairro Central. As denunciantes terão a identidade preservada, caso optem pelo sigilo.
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