Saiu no site AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO
Veja publicação original: FEMINICÍDIO CRESCE ENTRE MULHERES NEGRAS E INDÍGENAS E DIMINUI ENTRE BRANCAS, APONTA PESQUISADORA JACKELINE ROMIO
.
Deputadas denunciam racismo institucional e pedem inclusão do tema do feminicídio no currículo escolar
.
O feminicídio está crescendo entre as mulheres negras e indígenas, embora esteja diminuindo entre as mulheres brancas. Entre os dois primeiros grupos, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Jackeline Aparecida Romio.
.
Ela participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) sobre a ocorrência de feminicídios no País. Segundo a pesquisadora, os dados significam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e precisam de políticas públicas específicas.
.
“Talvez vocês aqui possam pensar em políticas de segurança e de saúde pública que sejam específicas e direcionadas para mulheres negras e indígenas para corrigir essa tendência de queda só para mulheres brancas, que talvez sejam melhor atendidas nas delegacias, talvez tenham todo um serviço de apoio e assistência diferenciados, talvez sejam até mais contempladas pelas campanhas de violência contra a mulher”, disse.
.
.
Feminicídio reprodutivo
Lei aprovada pelo Congresso em 2015 (13.104) alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para qualificar o feminicídio como um crime contra a mulher tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. A lei inclui entre essas razões a violência doméstica e familiar; e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela lei, esses crimes são considerados hediondos e têm pena maior do que o homicídio comum.
.
A doutora acrescenta que em muitos feminicídios há mutilação de corpos – o que demonstraria o ódio contra a mulher. Além do feminicídio sexual (resultado de violência sexual) e do doméstico (resultado de violência doméstica), ela considera que existe o feminicídio reprodutivo – que seriam as mortes indiretas de mulheres causadas pelo aborto. “Essas mortes devem ser entendidas como feminicídio pelo grau epidemiológico em que têm ocorrido no Brasil”, avaliou.
.
.
Racismo institucional
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirmou que é preciso investigar as causas de mortalidade materna no Brasil e por que as mulheres negras morrem mais do que as brancas. Segundo ela, as negras sofrem racismo institucional, sendo o tempo dedicado nas instituições de saúde brasileiras às mulheres negras inferior ao tempo dedicado às mulheres brancas nas mesmas instituições.
.
“Por que mulher negra tem que morrer mais do que mulher branca se tem a mesma escolaridade e a distância do posto de saúde é a mesma e teve o mesmo número de consultas no pré-natal?”, questionou.
.
.
Aplicação da lei
Jackeline acredita que é importante que o feminicídio tenha sido tipificado em lei, mas ressalta que ainda é preciso trabalhar para que a lei seja de fato aplicada. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. A pesquisadora destaca a alta taxa de mortalidade entre mulheres de 15 a 49 anos. Nas mulheres dessa faixa etária, o feminicídio seria a segunda causa de morte.
.
Já a deputada Zenaide Maia (PHS-RN) acredita que é preciso um trabalho de educação para coibir o feminicídio, já que a maior parte desses crimes ocorre no ambiente familiar. Para Jackeline Romio, o governo deveria implementar nos currículos escolares o ensino sobre a violência por questões de gênero.
.
Reportagem – Lara Haje
.
.
.
.
.
.
.
.
.
