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Veja publicação original: População carcerária feminina no Brasil é uma das maiores do mundo
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Por Vinicius Lisboa
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O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo divulgado na semana passada, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV) levantou dados sobre essas prisões e mostrou que, entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%.
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Em 2016, as prisões brasileiras abrigavam 42.355 mulheres. Quando analisada a incidência de prisões para cada 100 mil mulheres, o Brasil chega a 40,6, relação que perde apenas para Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1). A China tem mais mulheres encarceradas que o Brasil, mas, proporcionalmente, sua taxa é menor.
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Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estão na região Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relação ao total da população carcerária: 11,3%.
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Segundo a pesquisa, 62% das prisões de mulheres no Brasil estão relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro considerou que penas alternativas poderiam ser opção em muitos casos.
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“Grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Não são grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”.
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O encarceramento das mulheres se dá muitas vezes em presídios mistos, em que há presos e presas. Segundo a pesquisa, entre as penitenciárias brasileiras, 17% são mistas e 7% são exclusivamente femininas.
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O estudo chama atenção para as conclusões do relatório Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. Segundo o documento, 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. As prisões mistas também possuem menos berçários e/ou centros de referências para mulheres (3%) que as as específicas (32%).
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Quando avaliada a existência de creche, as prisões mistas declararam não ter, e as femininas tinham em 5% dos casos. O percentual é considerado baixo, uma vez que 64% das mulheres encarceradas possuem ao menos um filho.
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A pesquisa recomenda que sejam adotadas políticas públicas no sentido de ampliar as unidades prisionais materno-infantis e reestruturar presídios exclusivos para mulheres. O estudo considera recomendável investir em ações focadas para primeira infância focadas em filhos de mulheres encarceradas.
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Além disso, as pesquisadoras apontam que é preciso acelerar o julgamento das mulheres em prisão provisória e promover ações que diminuam a inserção de mulheres jovens no tráfico de drogas.
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