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Veja publicação original: Mulher sofre importunação sexual a cada 22 horas no transporte público
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Desde 24 de setembro, quando assédio virou crime inafiançável, ônibus, trem e metrô já registraram 25 casos na capital paulista
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Por Ugo Sartori
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“Olhei para trás e tinha um senhor com o membro ereto encostando em mim. Eu fiquei sem chão”, diz A.G., 34 anos, sobre o dia em que foi assediada no ônibus. Ela não quis se identificar por sentir vergonha — nunca mais conseguiu usar a roupa que vestia no dia.
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Importunação sexual está definida pelo artigo 215 do Código Penal como a prática de um ato obsceno contra alguém sem a aprovação desta pessoa com o objetivo de satisfazer-se. Quem cometer esse tipo de crime não poderá pagar fiança e poderá ficar preso de um a cinco anos.
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Tornar o assédio crime é um terceiro passo importante na defesa das mulheres. Os outros dois passos dados foram a Lei Maria da Penha e a do Feminicídio.
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“A lei foi pensada justamente para ser praticada nesses espaços públicos”, disse Silvia Chakian, promotora de Justiça do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Ela acredita que antes de criminalizar o assédio existiam dois extremos na Justiça, ou o abusador era enquadrado por importunação ou por estupro. “Essa lei nasce voltada para esses tipos de comportamento de forma gradativa. Entre a importunação e o crime de estupro ela aparece com gravidade intermediária.”
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O caso de A.G. entrou para as estatísticas de importunação sexual no transporte público de São Paulo — ato que virou crime no dia 24 de setembro. Em 23 dias, foram 25 registros de importunação nos ônibus, trens e metrôs da capital paulista — ou seja, a cada 22 horas, uma pessoa é vítima deste crime.
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A.G. tinha 19 anos na época, estava de férias do cursinho e ia para a casa de uma amiga estudar para os vestibulares. Naquele dia chovia muito e todos, assim como A.G., levavam guarda-chuvas.
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Eram 9h da manhã quando A.G. entrou no ônibus, que a levaria de Pinheiros para Santa Cecília. Logo atrás, uma mulher entrou com o guarda-chuva já fechado nas mãos. Como o ônibus estava cheio, ficou no corredor esperando o ponto em que desceria.
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“Senti algo encostando nas minhas costas, nas nádegas, e achei que era o guarda-chuva da mulher que subiu logo atrás de mim. Até que eu vi pela janela no ônibus a mulher passando na calçada com o guarda-chuva. Se ela está ali, o que está me cutucando?” A.G. entendeu o que acontecia: ela estava sendo alvo de importunação sexual. “Senti nojo de mim e dele.”
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Casos como esse não são raridade: na semana passada foram divulgadas três importunações sexuais na Grande São Paulo. Segundo a SPTrans (São Paulo Transportes), a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô, não há um horário comum para que ataques como esse aconteçam — nem mesmo a idade do agressor é mapeada.
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No transporte público
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Segundo a SPTrans (São Paulo Transportes), desde 24 de setembro, a equipe de fiscalização registrou quatro casos de importunação sexual nos ônibus da cidade. Na quinta-feira (11), foram dois. Em um deles o suspeito levantou o vestido da vítima dentro de um ônibus no terminal Pirituba, na zona norte da capital. Ele foi preso em flagrante.
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Um pouco mais tarde, outro caso. Desta vez, além de passar a mão na vítima, o homem masturbou-se dentro do coletivo na avenida Santo Amaro, na zona sul. Ele também foi preso. Em casos de abuso sexual dentro dos ônibus, a SPTrans recomenda que o motorista seja comunicado imediatamente, o que aconteceu nos dois casos.
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Em Mauá, região metropolitana de São Paulo, na quarta-feira (10), a vítima filmou quando um homem colocou seu órgão genital para fora. A motorista foi até uma delegacia que fica no itinerário do ônibus, onde o abusador foi preso.
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A CPTM afirmou que, desde quando houve a tipificação do crime, a empresa já registrou 13 casos de importunação sexual, todos encaminhados à polícia. A companhia disse que tem treinado seus funcionários a identificarem assédios e a prestar apoio às vítimas. A empresa pede que a vítima importunada informe o caso a um funcionário e que aponte o autor para que seja levado à polícia.
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Mulheres são mais vítimas de assédio do que homens
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“Em 2015, a CPTM atendeu 91 casos de denúncias de assédio sexual, em 2016 foram 90 casos e em 2017, com a intensificação das campanhas de conscientização, foram 128 casos atendidos. Neste ano, até agosto, já foram 82 atendimentos por esse tipo de denúncia”, informou por nota.
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Já o Metrô de São Paulo disse que recebeu oito queixas relacionadas à importunação sexual desde que a lei entrou em vigor. Eles disseram que contam com “3.000 agentes de segurança de estação treinados e preparados para atender e acolher as vítimas dentro do sistema que é monitorado por câmeras de vigilância instaladas nas estações e trens, para ajudar na identificação dos infratores”.
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Segundo o Metrô, 89% dos abusadores descritos pelas vítimas são detidos e levados à polícia.
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Os dois transportes públicos de trilhos, Metrô e CPTM, recomendam que as vítimas e testemunhas avisem os funcionários ou seguranças da estação ou vagão em que estiverem. Eles são treinados para prestar apoio à vítima e pelas câmeras de segurança podem ajudar a polícia a encontrar o abusador.
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Dentro dos ônibus, a SPTrans propõe que a vítima avise o ocorrido para o cobrador e para o motorista, assim eles impedem que o assediador desça do coletivo enquanto aguardam a polícia ou enquanto o levam até a delegacia mais próxima.
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Para Silvia Chakian a capacitação desses funcionários é de extrema importância. “Não adianta ter uma lei se na hora que a vítima for pedir ajuda o funcionário não der a devida atenção.” Avisar os funcionários ajuda na prisão em flagrante e identificação do autor do crime, que segundo Silvia, não são conhecidos das vítimas em casos de importunação sexual no transporte público.
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