De acordo com o balanço da corporação, também foram realizadas 6.057 rondas monitoradas a mulheres vítimas de violência. É a partir das rondas que ocorrem parte dos flagrantes contra agressores. Entre abril do ano passado, quando a patrulha foi inaugurada, e dezembro do mesmo ano, foram 5.920 rondas, 275 medidas protetivas recebidas e três prisões em flagrante.

.

Para a comandante da Guarda Municipal, Lucineide Maciel, a Patrulha Maria da Penha estimula as mulheres a denunciarem os agressores. “Neste período em que implantamos a Patrulha Maria da Penha verificamos que a mulher se sente mais segura para denunciar o agressor, uma vez que poderá contar com a apoio não só da Patrulha, mas também de outros órgãos envolvidos nesta rede de atendimento à mulher vítima de violência”, afirmou, por nota.

.

.

.

Além da prisão em flagrantes dos homens que descumprem as medidas protetivas, a patrulha orienta que as mulheres busquem a rede de apoio municipal. As vítimas são entrevistadas para que sejam encaminhadas ao Centro de Referência e Saúde da Mulher (Cram), ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

.

Se as vítimas informam que houve descumprimento da medida protetiva, a guarda orienta que haja a denúncia para o Poder Judiciário.

.

.

.

Medida protetiva

.

A medida protetiva pode garantir desde o afastamento do agressor da residência ou de um local de convivência com a vítima, fixação de um limite mínimo de distância, e até suspensão da posse ou porte de armas, se for o caso.

.

A proibição de contato com o agressor pode incluir familiares da mulher e testemunhas. Em relação aos dependentes, ele deverá obedecer a restrição ou suspensão de visitas imposta pela Justiça. O juiz também pode determinar que o agressor pague pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios.

.

.

.

Casa abrigo

.

A Casa Abrigo Valquíria Rocha, contratada pela prefeitura em 10 de setembro, oferece 15 vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Nela, as mulheres podem ficar por até 90 dias com seus dependentes (filhos). Menos de um mês depois do serviço ocmeçar a funcionar, uma mulher com dois dependentes já foi atendida.

.

O abrigo, que era uma reivindicação de cinco anos dos movimentos de defesa dos direitos da mulheres, foi contradado por R$ 67 mil. No orçamento para 2018, a prefeitura destinou R$ 200 mil ao serviço, mas houve um contigenciamento de gastos que derrubou R$ 40 mil. Com isso, ainda há R$ 97 mil que retornarão para os cofres públicos e devem ser usados para custear esse serviço.

.

.

.

.

.

.

.