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Veja publicação original: Sistema dificulta a eleição de mulheres como Marielle, critica procurador
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Por Débora Melo
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A execução de Marielle Franco (PSol) interrompeu uma trajetória política promissora. Mulher negra, lésbica e moradora de favela, Marielle era referência na defesa dos direitos humanos e fazia sua voz ecoar por todo o Rio de Janeiro, onde foi a 5ª vereadora mais votada nas eleições de 2016.
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Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março. Passados 4 meses, o crime continua sem solução. Naquela noite, a vereadora acabava de sair do evento “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, na Casa das Pretas, onde havia debatido empreendedorismo e ativismo.
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“O mandato de uma mulher negra, favelada, periférica, precisa estar pautado junto aos movimentos sociais, junto à sociedade civil organizada, junto a quem nos fortalece naquele lugar onde a gente não se reconhece, não se encontra, não se vê”, disse Marielle a uma plateia de mulheres negras.
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O País precisa desesperadamente de novas lideranças, que dialoguem com segmentos da sociedade. As regras eleitorais dificultam isso ao máximo.Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
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A vereadora falava da sub-representação das mulheres negras nos espaços de poder. Eleita com 46.502 votos, sua vitória pode ser lida como exceção à regra. De acordo com levantamento da BBC Brasil, Marielle foi uma das 32 mulheres negras eleitas vereadoras nas capitais brasileiras em 2016. O número representa apenas 3,9% de um total de 811 vereadores eleitos nas capitais.
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Para Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional eleitoral em São Paulo, “as regras eleitorais vigentes dificultam a renovação” parlamentar. Com menos tempo de campanha e menos dinheiro circulando, continua ele, a renovação do Congresso Nacional e das assembleias legislativas deve ser ainda menor nas eleições 2018.
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“Eu digo que esta é uma eleição para reeleger, e não para eleger novas pessoas. A campanha foi muito encurtada, e as novas lideranças não terão tempo de se apresentar para a sociedade e disputar a preferência do eleitor”, diz o procurador em entrevista ao HuffPost Brasil.
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“O País precisa desesperadamente de novas lideranças, lideranças autênticas, que dialoguem com segmentos da sociedade. As regras eleitorais dificultam isso ao máximo. Uma candidata como a Marielle teria dificuldade de se eleger nestas eleições”, completa Gonçalves. “É muito raro furar esse bloqueio. Acontece, mas é raro.”
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O tempo de propaganda oficial foi reduzido à metade a partir de 2016, quando a campanha passou a ter cerca de 45 dias, e não mais 90. A medida, aprovada na reforma eleitoral de 2015, foi uma das soluções encontradas para reduzir os custos das campanhas após o fim das doações de empresas, proibidas naquele mesmo ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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“Os recursos financeiros sumiram da campanha. Então houve grande preocupação dos parlamentares em realizar eleições mais baratas, e é por isso que tivemos a redução do tempo de propaganda e uma série de outras limitações”, afirma o procurador. “No final das contas, isso acaba favorecendo quem já está [no poder].”
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Apesar dos obstáculos impostos por aqueles que se interessam na manutenção do status quo, a revolta com o assassinato de Marielle sacudiu a cena política do País, e há uma série de pré-candidatos interessados em resistir à onda conservadora e defender bandeiras como feminismo, direitos humanos e desmilitarização da polícia. Um desses novos movimentos inspirados na luta de Marielle é o Ocupa Política.
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Representação feminina
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O dinheiro e a exposição no rádio e na TV são elementos que costumam decidir as eleições no Brasil.
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A fim de reduzir os efeitos de uma distorção de gênero histórica, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser gastos em candidaturas femininas. O chamado “fundão” é abastecido com dinheiro público (R$ 1,7 bilhão para as eleições 2018) e foi criado para compensar o fim das doações de empresas.
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O mesmo vale para o Fundo Partidário: pelo menos 30% dos recursos que eventualmente forem usados para financiar campanhas devem ser repassados às mulheres.
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O procurador diz ser a favor do financiamento público, mas critica a falta de regras para a utilização do Fundo Eleitoral.
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“A sociedade está dando muito dinheiro aos partidos, e as lideranças partidárias vão poder utilizar esses recursos como bem entenderem, pois a lei não estabeleceu critérios de divisão entre os candidatos. A única restrição partiu do TSE, ao dizer que 30% devem ir para candidaturas femininas. Isso foi um avanço.”
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A Procuradoria Regional Eleitoral vai fiscalizar o cumprimento da regra junto aos partidos e, para isso, conta com a colaboração da sociedade.
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“É muito importante que o cidadão se comunique conosco. Temos um site para o recebimento desse tipo de denúncia [candidatas-laranja] e também denúncias relativas a discurso de ódio e notícias falsas”, ressalta o procurador.
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