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Veja publicação original:  “Não vai ficar comigo, não vai ficar com mais ninguém”

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Por Gustavo Bauer

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Mais do que assassinatos de mulheres, o feminicídio retrata o ódio e o preconceito contra o gênero. No RS, Viamão e Alvorada registraram os maiores índices de um crime de atitudes naturalizadas e enraizadas em sua população

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Era para ser mais um início de semana comum no bairro Santo Onofre, em Viamão. Entretanto, no dia 05 de setembro do ano passado, Pâmela Natasha Alves dos Santos, 25 anos, foi morta intencionalmente pelo seu companheiro. Com ela, o município contabilizou três mortes de mulheres em 2017, registrando uma das maiores taxas de feminicídio no Rio Grande do Sul. À frente encontra-se Alvorada com cinco registros no mesmo período. As cidades representam juntas cerca de 10% dos crimes ocorridos no Estado nos últimos dois anos.

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Quando Pâmela foi encontrada, estava com afundamento de crânio. Conforme a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Viamão, a tragédia foi em decorrência das mais de 10 horas de espancamento. Segundo o Observatório da Segurança Pública, a cada dez mulheres vítimas de feminicídio no Estado em 2017, sete foram mortas dentro de suas casas. Em Alvorada e Viamão, três mulheres denunciam agressões diariamente, cometidas na maioria das vezes pelos seus próprios companheiros. Só no ano passado, os municípios registraram 1.667 ameaças e 1.093 lesões corporais.

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Conforme o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as duas cidades estão entre as 30 mais violentas do Brasil. Viamão ocupa a 21ª posição e Alvorada a 30ª. Nacionalmente, o Rio Grande do Sul é o 7º estado que mais teve mortes de mulheres no ano passado. Das 280 fatalidades com gaúchas, 83 foram registradas como feminicídio. Mesmo com o alto número, houve queda de 2,7% em relação a 2016, quando foram contabilizados 288 assassinatos.

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Não é só uma briga de casal

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Há quem diga que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Para Pâmela, a discussão com o companheiro que estava em liberdade por cinco dias — período de progressão do regime fechado para o semiaberto — não foi só mais um ato comum em relacionamentos amorosos.

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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 12 mulheres são assassinadas diariamente no Brasil, fazendo do país o 7º mais violento do mundo. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado foram assassinadas 4.473 mulheres brasileiras, sendo 946 vítimas de feminicídio, aumento de 6,5% em relação a 2016.

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“Sabe como é, homem traído”, é o que justificou o assassino de Pâmela quando entregou para a vizinha o enteado de três anos e, assim, dar início à tragédia. A delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Viamão, Jeiselaure Rocha de Souza, avalia que “se os vizinhos tivessem tomado providências logo no começo quando escutaram os gritos, provavelmente a mulher não teria morrido”.

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Contudo, devido ao medo de incêndios pela proximidade das residências, o bairro alertou-se apenas quando sentiu o forte cheiro de gás pela rua, que teria sido aberto para asfixiar a vítima. Para evitar casos como o de Pâmela, Jeiselaure reforça a necessidade da intervenção e denúncia sobre a prática da violência doméstica.

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“Devemos acabar com essa cultura de que em briga de marido e mulher não se mete a colher, pois muitas mulheres estão morrendo por causa disso. Tem que intervir, falar, chamar a polícia, bater na porta e ver o que está acontecendo. Nem que depois você peça desculpas, leve um bolo e faça as pazes com os vizinhos”, destaca.

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Sinônimo de feminicídio: machismo e ódio

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Muitas vezes classificado pela sociedade como um crime passional, o feminicídio, na verdade, é um ato com cargas inestimáveis de ódio, intolerância e irracionalidade. “Isso fica evidente nos ocorridos, pois os homens têm a necessidade de desfigurar as mulheres. Quando é com tiro, acerta o rosto. Quando são facadas, também. Em alguns casos utilizam até pedras”, descreve a delegada Jeiselaure, que também já atuou no departamento de Homicídios de Porto Alegre.

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A justificativa do companheiro de Pâmela para a vizinha repete-se em outros assassinatos. Entretanto, o motivo para todos vai além. Para a delegada da DEAM de Alvorada, Karina Heineck, “a causa não vem dos ciúmes, dinheiro ou guarda dos filhos. Obviamente, nem são justificativas para matar uma mulher. O preconceito de gênero é evidente, e isso vem de nossa cultura e está impregnado nela”, opina.

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Além disso, outros fatores formam um cenário propício para os feminicídios, como as condições socioeconômicas do local e a falta de políticas públicas. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015, Alvorada possui o pior Produto Interno Bruto (PIB) per capita — soma de todos os bens divididos por cada habitante — dentre os 497 municípios gaúchos, junto a Viamão que ocupa 490ª posição.

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Além disso, a fatia da população dos dois municípios que recebe mensalmente até meio salário mínimo — cerca de R$ 477 em valores atualizados — chega a 30%. Chama a atenção também o baixo número de empregados: apenas 10% conforme o IBGE em 2014. “Em Alvorada os crimes ocorrem, na maioria dos casos, em bairros pobres, atrelado ao contexto geral da violência, quadro que acaba naturalizando as situações devido à frequência que transcorrem”, indica Karina.

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Mudanças que vão além das leis

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Quando a vizinha do casal recebeu a criança para cuidar estranhou. Ela até perguntou se estava tudo bem, de acordo com o depoimento para a Delegacia. Porém, rapidamente escutou uma justificativa do homem e aceitou.

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A coordenadora nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM), Rubia Abs, também vê a questão cultural e educacional como motivos para a naturalização da violência doméstica. “Existem famílias onde o grito e a agressão verbal são corriqueiros, as vezes até se utiliza da força física para resolver os conflitos”, destaca.

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Publicado pelo Ministério Público Estadual, o último Mapa Social aponta que Viamão e Alvorada investem pouco na educação. Enquanto Viamão está na 472ª posição, onde foram aplicados R$ 214,45 por habitante em 2017, Alvorada é a última da lista com 497 municípios, investindo apenas R$ 164,25 em cada habitante no mesmo período.

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A especialista sugere que o debate sobre as diferenças vinculadas ao sexo e gênero sejam o caminho para a mudança de uma cultura onde a mulher é vista como secundária.“Eu acredito na educação como uma forma de transformar essa realidade, mas ela própria tem sido chancelada e atacada”, lamenta Rubia.

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Diferentes enredos, mesmos motivos

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A história fatal de Pâmela chamou a atenção das autoridades e comunidade local pelo longo período que sofreu com o assassino. Porém, a cada duas horas no Brasil outras narrativas são descobertas, quando mais uma mulher se torna vítima de feminicídio.

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Um segundo caso de Viamão destaca-se quando um homem inconformado com o término do relacionamento mata sua ex-companheira, e ao levar o corpo para as margens de uma estrada escreve uma mensagem de despedida nas redes sociais e tira sua própria vida.

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De acordo com a delegada Jeiselaure, também há a ocorrência de um filho que matou a mãe. “Os dois eram alcoólatras e estavam sob efeitos de drogas no momento. Eles começaram a discutir e terminou no espancamento da mulher até a fatalidade, o que ocasionou, inclusive, uma série de deformações no corpo da vítima”, relata.

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Em Alvorada, a delegada Karina relembra duas tentativas de feminicídio no ano passado. “Houve um homem que atirou no olho da companheira e na sequência se suicidou, mas a mulher sobreviveu. Em outro caso, registramos um genro que tentou matar a sogra por questões de herança”, conta.

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Tímidos avanços na legislação

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Até o final de 2015, o feminicídio era tratado como um homicídio comum, sendo responsabilidade da Delegacia de Homicídios e não possuindo qualquer distinção e investigação criteriosa específica sobre a questão de gênero. A partir do sancionamento da Lei Nº 13.014/2015, os crimes ficaram com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, como um qualificador das ocorrências de homicídio.

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As mudanças colocaram o feminicídio no rol dos crimes hediondos — aqueles que merecem maior reprovação do Estado — além de acarretarem no aumento da penalidade, de um terço até metade, se o crime for praticado: durante uma gestação ou três meses após o parto; contra jovem menor de 14 anos, maior de 60 ou com deficiência; ou na presença de descendente ou ascendente da vítima.

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Para a coordenadora do CLADEM, Rubia Abs, é um avanço reconhecer e utilizar o termo feminicídio nas ocorrências. “É uma tentativa que temos de obter dados reais sobre o número de mulheres assassinadas pelos maridos, companheiros ou homens com quem já tiveram um relacionamento”, completa.

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O medo de fazer o primeiro registro

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A jovem Pâmela conhecia e mantinha uma relação de afeto com seu agressor, e essa estreita ligação é comum nos casos. Segundo a delegada de Alvorada, “existe um estudo onde aponta que os feminicídios consumados não são precedidos de ocorrência, pois na maioria dos casos elas não denunciam sabendo que se procurarem ajuda ou ficarem em silêncio dentro de casa podem morrer da mesma forma”.

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É necessário que as mulheres busquem a delegacia mais próxima, sendo especializada ou não, pois os crimes de natureza privada, como ameaça e lesão corporal, dependem de representação da vítima para os registros serem efetivados. Caso as denúncias não cheguem, ou apenas por terceiros, as vítimas não entram para a rede de proteção. Além do amparo, são realizadas nas unidades especializadas ações de prevenção, registros de ocorrências e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual, podendo ser acompanhadas pelas denunciantes.

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Também é possível que sejam solicitadas medidas protetivas de urgência, em casos de violência doméstica e familiar. Segundo informações da DEAM de Viamão, o tempo médio para a mulher brasileira fazer sua primeira denúncia é de oito anos. “Via de regra, as vítimas de feminicídio são aquelas que nunca nos procuraram. Recebo mulheres dizendo que apanharam por 50 anos. Então, caso haja a primeira denúncia, a chance de uma fatalidade diminui consideravelmente”, enfatiza a delegada Jeiselaure.

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Mas Pâmela e as outras sete vítimas de Viamão e Alvorada não tinham medidas protetivas, ação que compete ao Estado para prevenir o feminicídio, segundo a promotora de Justiça Ivana Battaglin. “Quer dizer que as mulheres que fazem parte da rede de proteção não estão morrendo”, avalia. Ela também analisa um aumento nas solicitações, refletindo sobre dois caminhos: o aumento da violência na sociedade ou uma maior confiança das mulheres no sistema.

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Como denunciar

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Para denunciar, as mulheres vítimas de violência doméstica podem ir pessoalmente na Delegacia da Mulher de seu município ou em qualquer da Polícia Civil, na inexistência de uma especializada para esses crimes. Também é possível ligar gratuitamente para 180 de qualquer lugar do Brasil. Em casos de urgências no Estado, basta discar 190 para a Brigada Militar.

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