Especialistas do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática afirmaram na sexta-feira (22) em Genebra que os direitos das mulheres estão sob ameaça de um “retrocesso” devido ao avanço do conservadorismo e do fundamentalismo no mundo.

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“Isso não deve ser tolerado ou normalizado. Há uma necessidade urgente de proteger as conquistas passadas e avançar para garantir a igualdade para as mulheres em todos os lugares”, enfatizaram.

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Especialistas do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática afirmaram na sexta-feira (22) em Genebra que os direitos das mulheres estão sob ameaça de um “retrocesso” devido ao avanço do conservadorismo e do fundamentalismo no mundo.

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“Retrocessos alarmantes estão ocorrendo em diversas regiões do mundo”, disseram os especialistas, descrevendo uma “aliança de conservadorismo político e fundamentalismos religiosos” em seu relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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De acordo com o grupo de trabalho, em nenhuma sociedade práticas como “poligamia, casamento infantil, mutilação genital feminina, crimes de honra e criminalização de mulheres por comportamento sexual e reprodutivo” deveriam existir.

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Citando o “crescente autoritarismo, as crises econômicas e o aumento da desigualdade”, o relatório alertou que importantes conquistas correm o risco de serem revertidas.

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O painel de especialistas também observou mudanças positivas, incluindo o recente referendo irlandês que flexibilizou o quase total banimento ao aborto vigente no país até então.

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“Estão sendo feitos esforços por meio do voto popular e de ações legislativas e judiciais, em particular para garantir direitos reprodutivos, o que é encorajador tendo em vista o contexto global de retrocessos nessa área.”

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As mudanças em alguns países para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres e reforçar as leis que criminalizam o estupro e a violência sexual também são “passos importantes no combate à discriminação contra as mulheres”, disseram.

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Dos “muitos obstáculos” que as mulheres enfrentam, o relatório da ONU afirmou questões envolvendo família, cultura e saúde sexual e reprodutiva continuam sendo os desafios mais difíceis de serem ultrapassados e são os que recebem a maior reação negativa.

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Por 70 anos, a igualdade de gênero foi consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos; há quase 40 anos, foi adotada a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; e há 25 anos, a Declaração e o Programa de Ação de Viena estabeleceram que os direitos das mulheres são uma parte indivisível dos direitos humanos, lembraram.

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No entanto, os especialistas lembraram que nenhum país do mundo eliminou com sucesso a discriminação contra as mulheres ou alcançou a igualdade de gênero total.

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“Isso não deve ser tolerado ou normalizado. Há uma necessidade urgente de proteger as conquistas passadas e avançar para garantir a igualdade para as mulheres em todos os lugares”, enfatizaram.

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Os relatores aplaudiram as mulheres defensoras dos direitos humanos em todo o mundo, e pediram para que a comunidade internacional avance na luta pela igualdade de gênero, se protegendo contra a atual onda de conservadorismo que tem trazido retrocessos.

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O Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011.

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