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Veja publicação original: Suécia considerará estupro qualquer ato sexual sem consentimento expresso
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O parlamento da Suécia aprovou nesta quarta-feira uma reforma legislativa que permitirá considerar como estupro qualquer ato sexual sem consentimento expresso verbal ou gestual.
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“O limite para considerar ato punível a participação em uma atividade sexual é se ela é voluntária ou não. Já não será necessário usar violência ou ameaças, ou se aproveitar da situação especialmente vulnerável da vítima, para que seja considerado estupro”, diz o projeto de lei, que entrará em vigor em 1º de julho.
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Além disso, a reforma legal implica a criação de dois novos crimes, estupro imprudente e ataque sexual imprudente, com pena máxima de quatro anos de prisão.
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A condenação mínima para estupro grave e violência sexual grave contra crianças passará de quatro para cinco anos.
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A reforma, apresentada há vários meses pelo governo sueco, tinha recebido críticas de várias instâncias em sua fase inicial, entre elas do Conselho Legislativo, que considerava imprecisa a questão da voluntariedade, o que levou a modificações no projeto.
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A Anistia Internacional (AI), por sua vez, afirmou em comunicado que a aprovação da nova lei representa “uma enorme vitória” para os direitos das ativistas suecas.
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“Esta mudança legal transformará a Suécia em apenas no décimo país da Europa a reconhecer que o sexo sem consentimento é estupro. A maioria dos países ainda define o estupro com base na força física, na ameaça e na coerção “, disse Anna Blus, especialista em direitos humanos da ONG.
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