Saiu no site OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR:
Veja publicação original: Casos de estupro de vulnerável aumentam 28,5% em 2018 em SP
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Por Isabela Alves
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Os casos notificados de estupro de vulnerável no estado de São Paulo aumentaram 28,54% nos três primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP). No primeiro trimestre deste ano, foram registrados 2.306 casos de estupro de vulnerável no estado. No mesmo período do ano anterior, haviam sido 1.794 casos. Como nem todos os casos são registrados, estima-se que o número de casos seja ainda maior.
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Segundo o artigo 217 do Código Penal, é considerado estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com menores de 14 anos – acima de 14 anos, o estupro ocorre quando não há consentimento da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.
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