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Veja publicação original: Poucos berços e quase sem creche: como é ser mãe na cadeia no Brasil
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Por Marcos Cândido
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Em 16 anos, a taxa de aprisionamento de mulheres no Brasil aumentou em 455%. São mais de 40 mil mulheres encarceradas, compondo a quarta maior população carcerária feminina do mundo. Centenas delas, grávidas ou mulheres precisam amamentar seus bebês recém-nascidos em presídios e carceragens que não apresentam a estrutura necessária para atender a estas necessidades.
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Os números e a conclusão constam no “Levantamento nacional de informações penitenciárias – Mulheres” (Infopen), publicado pelo Ministério da Justiça na quarta (9). Com atraso na publicação, o estudo apresenta dados referentes de 2015 ao primeiro semestre de 2016.
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No período, 536 delas estavam grávidas e 350 eram lactantes. Metade delas não estavam presas em celas adequadas para a gestação. Apenas 16% dos presídios no Brasil possuem dormitórios preparados exclusivamente para gestantes; somente 14% de todas as penitenciárias femininas e mistas no país mantém berçário e 3% contam com uma creche.
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Desde a época estudada pelo levantamento, houve melhorias como uma lei, em vigor desde abril de 2017, que proíbe mulheres de serem algemadas durante o parto. Até então, o trabalho de parto, consultas médicas e o parto eram feitos com algemas
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Sem condenação: veja outros pontos do documento do Ministério
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Além de aumento no número de mulheres presas no país, 45% das mulheres encarceradas no Brasil ainda não havia sido julgadas, no aguardo de sentença em prisão preventiva.
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Até junho de 2016, 42.355 mulheres estavam presas no país com um défice de 15.326 vagas no sistema prisional, indicando uma superlotação de penitenciárias e carceragens no país. O principal motivo para as prisões ainda são crimes relacionados ao tráfico de drogas, correspondente a 62% das detenções, ou de 3 em cada 5 mulheres presas, de acordo com o documento.
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