Saiu no site CONSULTOR JURÍDICO:
Veja publicação original: Ministras já são maioria em tribunais superiores de 11 estados americanos
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Por João Ozório de Mello
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O resultado da eleição para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, confirmado na quarta-feira (4/4), sedimentou o domínio das mulheres na mais alta corte do Judiciário do estado com a vitória da juíza Rebecca Dallet. Quando ela tomar posse, o tribunal, que é constituído por sete ministros, terá seis ministras — e apenas um ministro.
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Com isso, a mais alta corte de Wisconsin será o tribunal mais dominado por mulheres do país — 85,7% de participação feminina.
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Oregon, que estava empatado com Wisconsin em número de ministras, com cinco mulheres em um quadro de sete ministros, ficou em segundo lugar no país em termos percentuais: 71,4% de participação feminina.
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O estado de Washington também tem sete ministras, mas em um quadro de nove ministros. Percentualmente, fica em terceiro lugar, com 66,7% de participação feminina.
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| Estado | Número de ministras | Total de ministros | Percentagem de participação feminina |
|---|---|---|---|
| Wisconsin | 6 | 7 | 85,7% |
| Oregon | 5 | 7 | 71,4% |
| Washington | 6 | 9 | 66,7% |
| Novo México, Tennessee, Vermont e West Virginia | 3 | 5 | 60% |
| Arkansas, Maryland, Minnesota e Ohio | 4 | 7 | 57,1% |
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Iowa é o único estado do país sem nenhuma ministra em seu tribunal superior. E tribunais superiores de 12 estados têm apenas uma ministra. São todos estados notadamente conservadores.
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Esses estados reduzem a percentagem nacional de mulheres no poder (no Judiciário). Dos 332 cargos de ministros de todos os tribunais superiores estaduais, 119 são ocupados por mulheres — ou 35,8%.
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De qualquer forma, essa percentagem é bem maior do que a de participação feminina em altos cargos no Executivo e no Legislativo. Aliás, no Judiciário, o cargo de presidente do Tribunal Superior é ocupado por mulheres em 16 estados.
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Em Wisconsin, as mulheres venceram todas as últimas seis eleições para o Tribunal Superior do Estado, segundo o Journal Sentinel, o Business Insider, o Wisconsin State Journal, o site Smart Politics e a Milwaukee Magazine.
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A Milwaukee Magazine fez um levantamento que mostra a predileção dos eleitores do estado por mulheres no tribunal superior. De 1993 a 2017, foram 19 eleições para ministro do tribunal. Concorreram, nas 19 eleições, 19 mulheres e 28 homens. As mulheres ganharam 13 eleições (68%), e os homens, seis (21%).
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Vitória democrata
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A vitória de Rebecca Dallet também foi uma vitória do Partido Democrata. As eleições de ministros no estado não são partidárias. Mas a nova ministra é ideologicamente liberal e, por isso, foi apoiada pelo Partido Democrata.
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Ela venceu o candidato conservador Michael Screnock, que tinha o apoio do Partido Republicano e do governador republicano Scott Walker. A ministra ocupará a cadeira que pertencia ao ministro conservador Michael Gableman, que não concorreu à reeleição para um segundo mandato. Em Wisconsin, os ministros têm um mandato de 10 anos.
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Gableman desistiu de concorrer por causa de sua má fama. Em 2015, ele deu um voto decisivo em favor da Wisconsin Manufacturers & Commerce, que havia contribuído com milhões de dólares a sua bem-sucedida campanha eleitoral para o primeiro mandato.
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De qualquer forma, esse “escândalo” ajudou Rebecca Dallet, que é juíza há 10 anos. Em sua campanha, ela prometeu que lutaria para melhorar as regras que orientam o impedimento de ministros de participar de julgamentos da corte quando uma das partes é um grande doador de sua campanha eleitoral. E, obviamente, ela criticou Gableman e a maioria conservadora da corte por contaminar julgamentos com “interesses especiais”.
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Até agora, a corte tem uma maioria conservadora e 5 a 2. Com a vitória de Rebecca Dallet, a maioria será reduzida para 4 a 3.
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A vitória de uma candidata liberal, ligada ao Partido Democrata, levou o governador Scott Walker à televisão, para pedir ao Partido Republicano e aos eleitores republicanos doações para sua campanha de reeleição. Ele argumentou que precisa vencer a “onda azul” que está assolando o país.
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Azul é a cor do Partido Democrata, que é chamado insistentemente pelos comentaristas conservadores/republicanos da rádio e TV de “a esquerda” (embora não seja, realmente, de esquerda). A cor do Partido Republicano, que é “a direita”, é o vermelho.
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A suposta “onda azul” deriva do fato de o Partido Democrata estar vencendo todas as eleições fora de época no país. As seguidas vitórias de candidatos democratas são atribuídas à alta impopularidade do presidente Trump. E isso preocupa muito os republicanos porque, em novembro deste ano, haverá eleições para deputados, um terço dos senadores e governadores, entre outras.
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