Saiu no site AMO DIREITO:
Veja publicação original: Projeto de lei prevê multa de R$ 10 mil para quem pagar salário menor para mulher
goo.gl/BRpfwE | Diante do cenário de desigualdade entre homens e mulheres, um projeto de lei que prevê multa a empresas que pagarem salários menores às mulheres foi protocolado na Câmara de Vitória na última segunda-feira (8). Caso seja aprovado, a empresa poderá ser multada em R$ 10 mil, podendo ser cobrado em dobro se houver reincidência.
O PL é de autoria do vereador Vinicius Simões. Segundo ele, as empresas não devem usar o gênero para determinar a remuneração. “As empresas que contratam para trabalhar não podem ter como referência o gênero como critério para o pagamento de salário. Isso acontece muito no Brasil. Diante disso, eu resolvi criar o projeto”, disse à reportagem.
Diferença salarial na capital
Segundo um levantamento realizado por A GAZETA, com base nos dados da Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE, Vitória é a segunda capital do país com maior diferença salarial entre homens e mulheres.
Enquanto os trabalhadores do sexo masculino da capital capixaba ganham, em média, R$ 4.577, o rendimento mensal das trabalhadoras gira em torno de R$ 3.364, uma diferença média de R$ 1.213.
O abismo salarial em Vitória é tão grande que supera, e muito, a média do Estado (em que os homens ganham, em média, R$ 482 a mais que as mulheres), e a de todo Brasil (que tem diferença de R$ 541).
A desigualdade de salários, com vantagem masculina, é praxe em praticamente todos os setores da economia em Vitória. O da indústria de transformação de matérias-primas é o líder, com homens ganhando 75% mais que as mulheres na média. Na sequência, aparece a administração pública, com elas ganhando 32% menos.
A exceção vem das áreas de saneamento, em que elas ganham 40% mais, e de construção civil, com salários 29% maiores para as mulheres. O único setor em há equilíbrio salarial é o da agricultura e pecuária, em que os salários costumam variar em menos de R$ 10.
Essa disparidade de acordo com o gênero tende a ser maior nas cidades mais desenvolvidas, como Porto Alegre, Vitória e Curitiba, que lideram o ranking, segundo explica o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos, especialista em mercado de trabalho. Para ele, nessas cidades há mais discriminação.
“Se você pegar cidades mais desenvolvidas, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho é muito maior, até porque elas são mais estudadas, com isso se manifesta mais essa discriminação. Aí se tem mulheres ocupando menos cargos de chefia em empresas e até em postos altos do setor público”, afirma.
Fonte: www.gazetaonline.com.br
…
