Levantamento a partir do Datasus aponta que negras somaram 62,8% do total de mulheres mortas por agressões em 2015 – em 2006, elas somavam 44%. As negras também foram maioria entre as mulheres mortas por ação violenta de agentes do Estado

Por Vitória Régia da Silva *

Ataxa de homicídios de mulheres negras aumentou 22% na última década, segundo levantamento do Instituto Igarapé, feito com exclusividade para a Gênero e Número, a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Datasus. Entre 2006 e 2015, a taxa de homicídios de mulheres pardas cresceu 28%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 15%. Já a taxa de homicídios de mulheres pretas voltou em 2015 ao mesmo patamar de 2006, mas ainda permanecia acima da taxa total de mulheres assassinadas naquele ano.

O Instituto Igarapé analisou os registros de óbitos de mulheres por agressões e por intervenção legal – ação violenta de agentes do Estado – nos dez anos entre 2006 e 2015. Das 4.616 mulheres mortas por agressões em 2015, 2.897 eram pardas ou pretas, 62,8% do total. Em 2006, elas somavam 44%. As negras também foram maioria entre as mulheres mortas por ação violenta de agentes do Estado na década: 52% eram pardas e pretas, enquanto as brancas somaram 31%.

Para a pesquisadora Jackeline Romio, doutora em demografia pela Unicamp, as negras são as principais afetadas em todas as modalidades de violência contra as mulheres no Brasil. “Precisamos tratar simultaneamente tanto do racismo quanto do sexismo”, avalia. “Tenho chamado esse fenômeno de violência racista patriarcal, que é um termo que algumas latino-americanas já usam para se referir à violência contra mulheres negras. Essas coisas andam juntas, não tem como separar.”

Romio estuda a relação entre violência e as desigualdades raciais, de gênero, sexuais e de classe social e fez um mapeamento dos feminicídios brasileiros em sua tese de doutorado, apresentada este ano. Ela pontua que as análises sobre as diferenças raciais nas taxas de violência contra as mulheres precisam considerar a herança escravocrata brasileira. “Nós nunca vamos poder não fazer essa análise ou não levar esse fator em consideração. Não temos esse direito. O fenômeno da desigualdade e da violência é interseccional com questões de gênero e raça. Sem analisar isso, uma discussão sobre violência contra as mulheres não seria tão produtiva”, afirma.

Diferenças entre regiões 

O Centro-Oeste foi a região brasileira com maior taxa de homicídio de mulheres negras em 2015: foram 7,5 mulheres negras mortas a cada 100 mil negras na região, contra 3,9 brancas mortas a cada 100 mil brancas. A região Nordeste foi a que apresentou a maior diferença entre as duas taxas, com três vezes mais negras sendo mortas do que brancas – 5,7 contra 1,8.

O Sul foi a única região brasileira com menor taxa de homicídios de mulheres negras do que brancas em 2015: 3,9 mortes de negras por 100 mil negras contra 4,2 mortes de brancas por 100 mil brancas.

Entre os Estados, Mato Grosso e São Paulo estão em polos opostos em relação à proporção de homicídios de mulheres negras. Em 2015, foram 9,1 mulheres negras mortas a cada 100 mil negras no primeiro, enquanto no segundo esta taxa é de 2,5.

Negras são maioria entre mortas por agentes do Estado 

O levantamento do Instituto Igarapé também apontou que as mulheres negras são as principais vítimas da violência de agentes do Estado no Brasil.

O Datasus registra como “óbito por intervenção legal” as mortes provocadas por agentes estatais. Estes casos são majoritariamente decorrentes de ações policiais, que acontecem com mais frequência e brutalidade em regiões urbanas periféricas, com maioria de pessoas negras entre seus habitantes.

As pretas e pardas foram mais da metade do total de mulheres mortas por intervenção legal na última década: elas somaram 52%, enquanto as brancas foram 31%. Em 2015, a taxa de mortes de mulheres pretas foi seis vezes maior do que a taxa total de mulheres mortas nesta situação.

Em outubro de 2017, a diarista Marisa de Carvalho Nóbrega, 48 anos, moradora da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, se tornou uma das mulheres negras mortas por intervenção legal no Brasil. Ela morreu dois dias depois de ter recebido uma coronhada de fuzil na cabeça dada por um policial militar do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) enquanto defendia seu filho, que estava sendo agredido pelos policiais durante uma operação na comunidade carioca. Na ocasião, a Polícia Civil abriu inquérito para apurar se a agressão policial causou a morte de Nóbrega.

A Gênero e Número procurou a Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro para saber sobre a investigação interna da corporação sobre a atuação dos policiais, mas o órgão se recusou a comentar o caso.

* Vitória Régia da Silva é colaboradora da Gênero e Número.

Reportagem adicional de Maira Baracho.

O texto foi alterado em 24/11 para atualizar as taxas de homicídios de mulheres nos Estados.

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