De acordo com o relatório da ONU Mulheres e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o fenômeno de agressão a mulheres persiste apesar da aprovação de leis severas para freá-lo na região.

“O tema da violência contra a mulher na América Latina é crítico. É a região mais violenta do mundo contra as mulheres fora de um contexto de guerra”, declarou à AFP Eugenia Piza-López, líder da equipe de gênero do PNUD para a América Latina.

Estupro e feminicídio em alta

Segundo o relatório, América Latina e Caribe apresentam a maior taxa do mundo de violência sexual contra as mulheres fora de um relacionamento e a segunda maior por parte do parceiro atual ou anterior.

Três dos 10 países com as taxas mais altas de estupro de mulheres e meninas estão no Caribe, enquanto o feminicídio “está tomando uma magnitude e crueldade devastadora na América Central”, onde duas em cada três mulheres assassinadas morrem simplesmente por serem mulheres.

“Em alguns países se tornou uma crise severa. No Triângulo Norte (Honduras, El Salvador e Guatemala) e no México, o problema do feminicídio e da violência contra a mulher está representando níveis epidêmicos, muitas vezes relacionados ao crime organizado”, advertiu Piza-López.

Em um exemplo da violência de gênero na região, a representante da ONU Mulheres na Guatemala, a colombiana Adriana Ordóñez, alertou para a situação das mulheres no país centro-americano, onde proliferam os feminicídios e a gravidez na adolescência, a maior parte resultante de abuso sexual.

“Reduzir a brecha da violência é um dos maiores desafios na Guatemala, onde, em média, 88 mulheres e meninas foram assassinadas a cada mês até outubro deste ano”, disse Ordóñez, durante coletiva de imprensa na Cidade da Guatemala.

De acordo com dados oficiais, em 2016 foram registrados 1.161 feminicídios no país, número que superou as cifras de 2014 e 2015, respectivamente de 876 e 867 casos.

Leis insuficientes

O relatório regional do PNUD constata que 24 dos 33 países de América Latina e Caribe contam com leis contra a violência doméstica, mas somente nove deles sancionaram leis que tipificam uma variada gama de expressões de violência contra as mulheres.

Também destaca que 16 países tipificaram penalmente o feminicídio e alguns enquadraram na legislação os novos contextos de criminalidade, como narcotráfico, crime cibernético, expressões de violência política e ataques com ácido.

Mas “apesar dos valiosos avanços” dos governos para enfrentar a violência contra as mulheres, “este flagelo continua sendo uma ameaça” para os direitos humanos, a saúde pública e a segurança cidadã, indica o documento.

Para enfrentar o problema, a ONU recomenda reforçar as instituições, dar continuidade às políticas públicas que combatam a violência e empoderem as mulheres, além de fornecer mais recursos para executá-los.

Também pede a mudança dos “padrões culturais patriarcais” que, baseados em tradições e crenças religiosas, “estão fundados nas relações de desigualdade entre homens e mulheres”.

O relatório da ONU assinala que em todo o mundo 35% das mulheres foram vítimas de violência por parte de seu parceiro, ou de agressão sexual por pessoas diferentes de seu parceiro.

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