Saiu no site BRASILEIRAS PELO MUNDO:
Veja publicação original: Violência contra a mulher na Finlândia
Importante esclarecer que os números a seguir consideram pessoas de todas as nacionalidades e origens étnicas, residentes na Finlândia.
São mulheres quase 70% das vítimas de violência doméstica e de violência cometida por um parceiro íntimo na Finlândia.
Essa é uma informação pública cujo artigo encontra-se disponível em língua inglesa aqui. A publicação, de maio de 2016, mostra que, em 2015, houve 8.794 casos de denúncias de violência doméstica às autoridades finlandesas. Este número representa um aumento de 6.7% em relação ao ano anterior. 67,9% das vítimas foram mulheres. Considerando somente os números referentes à violência doméstica contra adultos, 32,3% dos casos ocorreram entre casais casados, 22,6% entre casais que moram juntos, 11,6% entre casais divorciados e 14% entre casais separados que moraram juntos. O número de vítimas do sexo masculino foi 950 e do sexo feminino 4.300. Destes casos, cerca de 1.300 são reincidentes.
Casos de estupro e outras ofensas sexuais
Essas foram as estatísticas que mais me chocaram, pois os números crescem. Comparando dados de 2010 a 2016, no primeiro ano foram 822 casos de estupro e 496 casos de outras ofensas sexuais, no segundo, foram 1.172 estupros e 933 ofensas sexuais. Tabela aqui.
Suspeitos sob o efeito de álcool ou outras drogas em 50% dos casos
Minha colega Lili Simmelink, colunista que também escreve sobre a Finlândia, publicou um artigo muito bom sobre o problema do álcool no país. Leia o texto aqui.
Machismo X Progressismo
No que diz respeito à igualdade de gêneros e direitos das mulheres, a Finlândia sempre foi um país progressista. No entanto, ao analisar a história, entendo que esse progressismo foi muito mais uma questão de necessidade do que de ideologia, visto que a força laboral das mulheres sempre foi necessária na Finlândia. Isso possibilitou a elas um certo poder de barganha e voz ativa para conquistarem mais espaço. Escrevi sobre esse tema, porém sob outra perspectiva, aqui.
Como alguém que cresceu no Brasil e conhece a realidade da mulher também em outros países da América Latina e nos Estados Unidos, confesso que não sinto o machismo de maneira tão forte na Finlândia, sinceramente não tenho nem como comparar. Mas a sua existência é inquestionável quando vemos essas estatísticas e mulheres que sofrem a violência, certamente representam um outro lado dessa história que deve ser ouvido e precisa receber mais atenção.
Minha esperança por mudanças é grande e aposto no alto nível de educação e na pressão interna e internacional geradas pelo prejuízo na imagem que o país sofreu desde que esses números foram divulgados.
Leis neutras, mal especificadas e penas curtas
Ao meu ver, esses três pontos são os principais agravantes para que as coisas tenham chegado ao ponto em que chegaram. As leis finlandesas prezam demais pela neutralidade e isso acaba por reduzir a gravidade dos crimes. Não sou especialista, mas pelo que li sobre o assunto específico de violência contra a mulher, as leis não detalham os crimes o suficiente, dando margem à interpretação demais por parte dos juízes, o que não vejo com bons olhos (opinião totalmente pessoal). A lei do estupro, por exemplo, diz que:
“UMA PESSOA QUE OBRIGUE OUTRA A TER RELAÇÃO SEXUAL POR MEIO DE AMEAÇA OU DE VIOLÊNCIA DIRIGIDA, SERÁ CONDENADA POR ESTUPRO E PRISÃO POR PELO MENOS 1 ANO E NO MÁXIMO 6 ANOS”. (TRADUÇÃO LIVRE DO CRIMINAL CODE OF FINLAND, SECTION 1 — RAPE (509/2014)).
Há dúvidas de que essa é uma pena muito branda? E a maior falha, a meu ver, é a não haver maior detalhamento. Explico com um exemplo:
Em 9 de março de 2015, uma moça foi assediada por 5 cidadãos. 3 deles a estupraram. Eles a agarraram à força por trás e, enquanto um a segurava pelo pescoço e tampava sua boca para que não pudesse gritar, outros dois baixaram suas calças e a penetraram com os dedos. A tragédia foi interrompida pela polícia, que chegou rápido e os prendeu em flagrante.
Na interpretação do juiz, como não houve penetração com órgão genital e como tudo aconteceu muito rápido, este não foi um caso de estupro agravado (sim, parece haver estupro brando, segundo os legisladores). O magistrado considerou que o nível de humilhação sofrido pela vítima foi baixo.
Dos 5 caras, dois foram absolvidos e três foram condenados. Como somente um deles era maior de idade, este foi condenado a 1 ano e 4 meses em regime de suspensão condicional da pena (Sursis). Os outros dois, menores de idade mas já com idade legal para responderem criminalmente, foram condenados a um ano de sentença também Sursis.
Não satisfeito com a decisão, o promotor apelou à sentença e, em junho de 2016, conseguiu que o estupro fosse considerado agravado, o que acarretou em mudanças nas penas dos acusados. O mais velho teve a sentença aumentada para 2 anos e 4 meses, cumprida em cárcere privado, enquanto os dois mais novos tiveram suas sentenças aumentadas para 1 ano e 9 meses, mas continuaram sob o regime Sursis.
Leia em inglês sobre o assunto aqui e aqui.
Na Finlândia não existe uma lei específica para violência doméstica.
Abrigos e assistência social
Em toda o país, até o ano de 2016, havia somente 19 abrigos para pessoas que sofrem violência doméstica, totalizando espaço para 116 pessoas, número insuficiente. O governo prometeu que, a partir de 2017, mais abrigos serão abertos.
A Finlândia assinou a Convenção do Conselho da Europa sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica (Convenção de Istambul) em 11 de maio de 2011, ratificando-a em 17 de abril de 2015. A Convenção de Istambul é o tratado internacional de maior alcance para enfrentar a violência contra a mulher. Isso é muito positivo mas, considerando que as estatísticas mostram aumento considerável na violência contra a mulher, será que as medidas escolhidas foram as corretas? Deixo essa reflexão para você, leitor.
Um pouco sobre as medidas você lê aqui. Um artigo interessante de 2013 que faz críticas às leis e a diversos pontos nesse assunto você lê aqui.
Tipos de ajuda disponíveis na Finlândia até o presente momento
- A partir de 2017, hospitais distritais estão criando áreas de cuidados específicas para vítimas de estupro e outras formas de abuso sexual. O objetivo é prover tratamento contínuo físico e psicológico.
- Há um Centro chamado Tukiainen, dirigido por uma ONG, que opera uma linha de ajuda e fornece consultas legais e aconselhamento presencial em duas cidades (Helsinki e Jyväskylä) para vítimas que foram atacadas recentemente ou no passado. Veja aqui.
- Em Helsinki, o centro de ajuda Monika (Associação Multicultural para Mulheres) é direcionado especificamente para mulheres partes de uma minoria étnica, cultural ou linguística, que não falem finlandês. Veja aqui.
- Existe um centro nacional de ajuda por telefone, direcionado a vítimas de violência doméstica e violência contra a mulher. A ligação é gratuita e pode-se ligar 24/7. O número é 080 005 005
- Um outro centro de ajuda telefônica somente para mulheres, ligação gratuita, está em fase de aprimoramento, mas já funciona para atendimento em finlandês de segunda a sexta, das 16:00 às 20:00; sábados e domingos das 12:00 às 16:00. Para atendimento em inglês: às sextas-feiras das 16:00 às 20:00. Atendimento em sueco: quartas-feiras das 16:00 às 20:00. O número é 0800 02400.
Seguimos em frente esperando por medidas mais eficientes, por leis mais rígidas e específicas e pelos números das próximas estatísticas.
…..
