A directora nacional dos Direitos Humanos em Angola, Ana Celeste Januário, afirmou que a violência doméstica é o “direito humano mais violado” no país.

Ao intervir na abertura das terceiras Jornadas da Cidadania, organizada para assinalar os 20 anos da organização não-governamental Mosaiko Instituto para a Cidadania. Januário revelou que o país registou no ano passado 62 mil casos de violência doméstica contra a mulher.

Ana Celeste Januário acrescentou que a violência contra a criança constitui igualmente preocupação no quadro dos direitos humanos.

No encontro que decorre hoje e amanhã em Luanda, elementos da sociedade civil disseram que a situação dos direitos humanos em Angola continua a registar “avanços insignificantes”, com a “denegação do exercício das liberdades fundamentais”.

“Do meu ponto de vista, a consagração formal do modelo democrático e de direito é mesmo só formal porque na prática, tal como já consideraram alguns teóricos, consolida-se em Angola um regime político autoritário”, denunciou o António Ventura, jurista da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD).

Ele lembrou que, na prática, activistas e defensores dos direitos humanos individualmente e organizações têm sido sujeitos a represálias e são vítimas de violações dos seus direitos, por parte do Estado”.

No debate, o coordenador do departamento de Estudos Sociais do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, Nelson Pestana, falou em “avanços quase insignificantes”.

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