O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes, inaugurou, nesta segunda-feira (21), a “Sala Lilás”, onde vai funcionar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O local será um espaço de articulação e promoção de atividades voltadas ao enfrentamento da violência contra a público feminino.

    “Essa é mais uma das ações postas em prática pelo Poder Judiciário de Alagoas no mês de agosto, que é quando a Lei Maria da Penha faz aniversário. Já iluminamos a fachada do Tribunal com a cor lilás e, nesta segunda, iniciamos a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Nossa proposta é, cada vez mais, fortalecer a rede de combate à violência contra a mulher no Estado”, afirmou o desembargador.

    A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar foi instituída em 2011 e tem à frente a desembargadora Elisabeth Carvalho. Para a magistrada, a “Sala Lilás” vai possibilitar que o órgão trabalhe de maneira mais efetiva.

    “Os trabalhos eram feitos antes no meu gabinete, mas agora com esse espaço vamos poder ampliar as ações e articular medidas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres”.

    A desembargadora disse ainda que um dos principais trabalhos vai ser reforçar a divulgação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que no último dia 7 completou 11 anos. “A gente se defende melhor quando conhece os nossos direitos”, ressaltou Elisabeth Carvalho.

    A solenidade de inauguração contou com a presença da secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas, Cláudia Simões, da superintendente de Políticas para a Mulher, Anne Caroline Fidelis, da presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Marilma Torres, da presidente da Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas, Eloina Braz, além de desembargadores, juízes, diretores e servidores do Tribunal de Justiça.

Semana da Justiça

    Teve início nesta segunda-feira (21), em todo o país, a Semana da Justiça pela Paz em Casa. A força-tarefa, que segue até sexta-feira (25), tem como objetivo intensificar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher.

    Em Alagoas, foram pautadas 379 audiências, sendo 329 em Maceió e 43 em Arapiraca. As demais serão realizadas em Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema.

    As audiências na Capital ocorrem das 7h30 às 13h30, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, próximo à Praça Sinimbu, no Centro. Os processos analisados envolvem ameaça, lesão corporal, crimes contra a honra, entre outros que têm como vítima o público feminino.

    O mutirão conta com apoio do TJ/AL, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

Magistrados e integrantes da rede de apoio à mulher na frente da fachada do TJ, que está iluminada com a cor lilás. Foto: Itawi Albuquerque