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Veja publicação original: Estupros contra mulheres podem ser maiores, dizem especialistas

Vergonha e medo de ser julgada desestimulam denúncia

Entre janeiro e junho deste ano, 449 mulheres foram estupradas por pessoas com algum grau de proximidade, de acordo com os dados fornecidos pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) e divulgados pelo R7. Para especialistas, esse número poderia ser ainda maior se as mulheres fossem mais estimuladas a denunciar quando sofrem violência.

A defensora pública e coordenadora do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo) Ana Rita Souza Prata, defende que não há apenas um motivo que faça com que uma mulher deixe de prestar queixa contra a violência. Ela analisa que grande parte das vítimas é desestimulada a denunciar, por achar que a via legal não trará resultados para o problema.

— Muitas vezes o primeiro fator é a vergonha, o medo de ser julgada, de ter sua palavra desprezada, de ter sua história contestada. Estamos falando de crimes que muitas vezes não têm testemunhas e que nem sempre deixam vestígios.

A ex-promotora de justiça Luiza Eluf concorda que muitas mulheres não confiam na capacidade das autoridade de resolver o problema e critica a atuação dos órgão públicos.

— As políticas públicas quase não existem. O Brasil é muito fraco nesse aspecto. Embora a gente tenha boas leis — que nós temos — nós não temos os aparatos do Estado dando eficácia às leis. Não adianta você ter medidas no papel, mas não na vida real.

Luiza explica que, mesmo que a situação do País ainda seja “calamitosa” quando o assunto é a violência contra mulher, o funcionamento do aparato é questionável.

— Nós temos leis para transformar a realidade. A nossa [realidade] continua brutal. É importante que a legislação exista, mas o Estado, como provedor da assistência judicial e social, precisa funcionar.

A especialista complementa que, ao se tratar de estupros dentro do âmbito da violência doméstica, é ainda mais difícil para as vítimas entenderem que certas práticas se configuram como estupro.

— Há uma construção cultural de que é dever da mulher ceder às investidas do companheiro, o que não é visto como uma violência. Quando a gente fala de violência doméstica, primeiro há a dificuldade de reconhecer a possibilidade de um estupro entre casais, por exemplo. Tanto de reconhecer como um crime, como que aquela conduta é de fato uma violência.

É possível denunciar crimes cometidos contra mulheres por meio do número 180, canal de denúncias do governo federal. A ligação pode ser feita tanto pela vítima como por qualquer pessoa que saiba do crime. O denunciante pode optar por manter o anonimato.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a SSP-SP disse que “é de extrema importância que a vítima registre o boletim de ocorrência para que o crime seja investigado e os autores punidos”.

Segundo a pasta, “as estatísticas ajudam a balizar as ações policiais e políticas públicas”.

A nota da secretaria afirma ainda que “o Estado de São Paulo conta com 133 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher)”. De acordo com a pasta, esse número representa 35,8% das DDMs de todo país, sendo nove delas localizadas na capital, 16 na região metropolitana e 108 em cidades do interior.

Fonte: R7

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