A Câmara de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 1, um projeto de lei de autoria do executivo que cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha no município, que irá atuar no atendimento à mulher vítima de violência.  O projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto que irá para a sanção do prefeito Fernando Fernandes prevê que uma equipe da Guarda Civil Municipal percorra um itinerário, realizando um trabalho preventivo onde existam mulheres com medidas protetivas, que foram vítimas de violência doméstica. O projeto já existe em outras cidades do Brasil com boa avaliação.

A patrulha irá garantir a efetividade da Lei Maria da Penha.  Atuará na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em Taboão da Serra.

A presidente da Câmara, vereadora Joice Silva (PTB) destacou a importância do projeto como mais um instrumento para combater a violência contra a mulher. “O projeto fala sobre medida protetiva de violência contra mulher. Tema que estou sempre discutindo e tenho uma defesa ímpar. O prefeito de uma forma muito honrosa traz esse projeto para que essas mulheres tenham suas vidas resguardadas”.

Joice disse ainda que espera que “a GCM possa realmente fazer essa ronda, verificar em suas casas se elas estão bem, porque nós sabemos que o agressor aproveita desses momentos para poder cometer os crimes. Mais uma vez Taboão da Serra sai à frente no quesito proteção de violência contra mulher”, declarou Joice.

O projeto foi elogiado por todos os parlamentares, que ressaltaram a importância de leis que protegem a mulher contra a violência doméstica. “É uma lei muito importante que vem defender as mulheres, que infelizmente sofrem tantas formas de abuso, violência psicológica e física”, falou o vereador Cido da Yafarma (DEM).

A coordenadora dos Direitos das Mulheres, órgão da prefeitura de Taboão da Serra, Sueli Amoedo, afirmou que o projeto auxilia o enfrentamento da violência doméstica. “O Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídios. Esse projeto vem em favor da Lei Maria da Penha, vamos combater essa violência de forma institucional”.

De acordo com o projeto, a Patrulha Guardiã será de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Defesa Social, através da Guarda Civil Municipal (GCM) em acordo com a Secretaria de Saúde e Coordenadoria de Defesa da Mulher.

De acordo com Sandra Fideli Dalbosco, corregedora da GCM, que ficará responsável pela ronda, haverá um mapeamento e uma escala de viaturas para realizar a patrulha. “Vamos capacitar os guardas que irão fazer esse atendimento. Essas guarnições terão sempre uma GCM mulher junto para que possa fazer essa abordagem das mulheres que estão com medidas protetivas”.

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