Embora pareça uma novidade de mau gosto, segundo um artigo escrito pela advogada americana Alexandra Brodsky, publicado recentemente no periódico científico Columbia Journal of Gender and Law, a prática é comum entre pessoas jovens sexualmente ativas e ainda pouco discutida.

O artigo teve grande repercussão nas redes sociais internacionais – com reações variando de indignação até vítimas relatando seu depoimento – por ter trazido à tona uma discussão ética sobre esse assunto controverso, de certa forma, e pouco discutido. Controverso porque, embora para muitas mulheres pareça óbvio que a prática foi um abuso, outras apenas a consideram um “sexo ruim”. Quando falamos dos homens que cometem, é ainda mais grave. Eles não só acreditam que isso é um “direito natural”, como disseminam a prática pela internet e até mesmo dão dicas de como remover o preservativo sem a parceira perceber. Segundo o estudo, os homens que praticam e promovem o stealthing “enraizam suas ações em misoginia e na crença da supremacia sexual masculina” frequentemente citando seu “direito de homem” de “espalhar sua semente”.

Embora não haja um registro de quantas pessoas passaram por isso – o abuso é mais comum em mulheres, mas homens homossexuais também já foram vítimas – Alexandra afirma que tem sido cada vez mais comum. Seu artigo baseia-se em relatos de vítimas e no aumento do número de ligações relatando o abuso a uma hotline de denúncias de estupro nos Estados Unidos. E ela conta que desde o que o artigo foi publicado, no último fim de semana, houve um aumento expressivo no número de histórias que chegaram até ela.

“Eu estou impressionada com o número de e-mails, tweets e mensagens pessoais que tenho recebido dizendo ‘isso aconteceu comigo’”, disse.

Alexandra escreveu o artigo enquanto ainda era uma estudante na Escola de Direito da Universidade Yale, nos Estados Unidos, após saber de relatos da prática. Rebecca (nome fictício, como o de todas as vítimas entrevistadas no estudo), por exemplo, doutoranda que trabalha em uma hotline de denúncias de estupro, notou o aumento de ligações de mulheres dizendo terem sofrido o abuso. Ela, inclusive, já passou por isso com um ex-namorado.

Rebecca conta que os relatos geralmente começam com a seguinte frase ” ‘Eu não tenho certeza se isso é estupro, mas…’. Todas elas se sentem violadas, mas não têm o ‘vocabulário’ que descreva exatamente o que aconteceu.’”, relata. E é justamente isso que Alexandra busca mudar com seu artigo: uma denominação formal e legal da prática, que a configure como um crime. Pois, muitas da vítimas sabem que sofreram uma agressão, mas não sabem como denunciar o abuso. Ou, quando o fazem, enfrentam diversos preconceitos.

Por que é uma violência contra a mulher?

Além do risco óbvio à saúde, com a exposição de ambos a possíveis doenças sexualmente transmissíveis, o método envolve danos psicológicos à vítima, como qualquer outra forma de abuso.

A principal autora do artigo norte-americano, Alexandra Brodsky, da Faculdade de Direito de Yale, estabeleceu bases legais para caracterizar a prática como agressão sexual e violência de gênero, já que causa danos físicos e emocionais às mulheres. Por isso, a autora aponta para a necessidade de uma legislação capaz de punir a prática.

Em seu estudo, ela entrevistou universitárias. Algumas relataram ter visto quando os parceiros sexuais tiraram o preservativo durante a relação, mas outras notavam o que havia acontecido apenas depois do ato sexual.

Muitas vítimas entrevistadas pela especialista não prestaram queixa por medo de retaliação e vergonha do julgamento.

Há ainda mais um fato alarmante dessa prática: existem fóruns online que incitam o stealthing. Anônimos relatam suas experiências e instruem maneiras de enganar as parceiras e furar ou tirar a camisinha sem que ela perceba.

A pesquisa de Alexandra aponta que os usuários justificam o crime como um “instinto e direito básico masculino”: “É o direito de um homem gozar dentro de uma mulher” e “este direito nunca deve lhe ser negado” são alguns dos comentários deixados por eles.

Segundo a promotora de justiça Gabriela Manssur, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), o stealthing é, sim, uma violência sexual contra a mulher, uma vez que ela só consentiu com a relação por acreditar que o parceiro estava com o preservativo.

“Se ela soubesse que não estava protegida, ela não teria concordado em transar com o parceiro, por preocupações com doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada”, comenta.

É crime?

Enquanto nos EUA o stealthing ainda não se enquadra legalmente como estupro, em países da Europa, a prática começa a ser punida pela justiça. Na Suíça, um homem foi condenado por estupro depois de praticar stealthing.

No Brasil, “Configura crime de gênero tudo o que coloca a mulher em uma situação de submissão, em que ela não pode exercer sua vontade e não tem autonomia para fazer escolhas”, define a promotora.

Tirar a camisinha sem o consentimento da parceria pode, segundo Manssur, configurar crimes de relação consensual mediante fraude, perigo de contágio venéreo, moléstia grave ou perigo para a vida ou saúde de outrem, que estão nos artigos 130, 131, 132 e 215 do código penal.

“Nunca peguei um caso desses. Mas acredito que seja por desinformação das próprias mulheres de que isso é um crime. Mas sei que ocorre, inclusive homens que se recusam a colocar camisinha”, aponta.

Caso punido judicialmente, a pena pode variar muito de acordo com o artigo aplicado. Para feminicídio, caso fosse transmitido o vírus HIV, por exemplo, é de 12 a 30 anos – com possibilidade de diminuição da pena.

Mas, por aqui, ainda não existe um consenso sobre o assunto, pois a vítima pode depender do juízo de valor do aplicador da justiça, o que pode deixá-la em situação vulnerável.