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Veja publicação original: MPPA dará apoio a campanha do TJPA contra a violência doméstica
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, recebeu na manhã de ontem (17) a desembargadora Diracy Nunes Alves, à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado. A desembargadora veio solicitar o apoio do Ministério Público do Pará em mais uma etapa da campanha nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’, destinada a dar maior celeridade na prestação judicial em processos de proteção à mulher.
Também participaram da reunião o supervisor administrativo dos Centros de Apoio Operacional e coordenador do CAO Criminal do MPPA, promotor José Maria Costa Lima Junior; além da promotora de Justiça, Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento que coordena o Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPPA.
A campanha nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’ ocorrerá na semana de 21 a 25 de agosto. O cronograma de ações prevê a realização de mutirões nas Varas de Violência Doméstica e Familiar e nas Comarcas que possuem competência destas Varas com a finalidade de dar andamento aos processos de violência doméstica e familiar no Estado. “A campanha conta com o apoio de várias instituições e o Ministério Público é parte importante nesse processo”, disse a desembargadora.
O procurador-geral informou que irá designar promotores que atuam na área da violência contra a mulher a fim de prestar apoio na campanha. “Desde o início do Ministério Público é parceiro do Tribunal de Justiça nessa campanha e é uma grande satisfação participar de mais essa etapa. Vamos conversar com nossos colegas promotores que atuam nessa matéria para que nossa participação ocorra da melhor forma possível”, disse Gilberto Martins.
Assim como em outros projetos, nessa matéria da violência contra a mulher o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, juntamente com outras instituições, trabalham de forma integrada. Um dos resultados obtidos foi a atuação dessas instituições dentro do programa Pro Paz Mulher que agrega em sua estrutura o Poder Judiciário, composto pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Defensoria Pública, oportunizando que a mulher em situação de violência encontre todos os serviços que necessita em um único espaço.
Segundo a promotora Lucinery Rezende, essa integração já rendeu vários frutos entre eles a possibilidade de decretação da medida protetiva em 24 horas, além da aceleração do processo na justiça. “Isso imprime segurança e encoraja a mulher vítima a dar prosseguimento ao processo até a sentença”, concluiu.
