Saiu no site ONU BR:
Diante da crescente contestação do conceito de igualdade de gênero, os especialistas ressaltam a necessidade de manter o progresso na promoção e proteção dos direitos humanos das mulheres. De acordo com eles, posições retrógradas representam uma ameaça ao quadro jurídico dos direitos humanos como um todo.
Um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas sobre discriminação contra as mulheres alertou no final de junho para o retrocesso enfrentado em diversas partes do mundo por esta parcela da população.
O grupo também destacou a importância de promover uma pressão para uma maior mudança dos padrões sobre igualdade de gênero.
Diante da crescente contestação do conceito de igualdade de gênero, os especialistas ressaltam a necessidade de manter o progresso na promoção e proteção dos direitos humanos das mulheres.
De acordo com eles, posições retrógradas representam uma ameaça ao quadro jurídico dos direitos humanos como um todo. Assim, argumentam, é necessário que a comunidade internacional avance no estabelecimento de padrões sobre igualdade de gênero.
Os especialistas reafirmaram, no comunicado, o seu apoio à revogação de todas as leis que discriminam as mulheres por razões de tradição, cultura ou religião, bem como à revogação das leis que criminalizam de forma exclusiva ou desproporcional a ação ou o comportamento de mulheres e meninas.
Além disso, eles enfatizam a proteção do princípio fundamental de que todos os direitos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, defendendo os direitos das mulheres para tomar decisões sobre seus próprios corpos e para receber uma educação abrangente sobre sexualidade, ampliando o direito à saúde sexual e reprodutiva.
Tendo em vista que as práticas discriminatórias geralmente ocorrem dentro do próprio ambiente familiar, onde mulheres e meninas podem se limitar a certos papéis, experimentar opressão patriarcal e sofrer outros abusos dos direitos humanos, como violência doméstica e abuso sexual, os especialistas destacaram a necessidade de reafirmar o direito das mulheres à igualdade em todos os aspectos da vida familiar e de reconhecimento das diversas formas de família.
Eles insistem ainda que os órgãos internacionais de direitos humanos devem prevenir retrocessos para garantir que o quadro legal de direitos humanos não seja prejudicado, reforçando que, sem os direitos iguais nas famílias, a igualdade de gênero nunca será atingida.
O comunicado é assinado por Karima Bennoune, relatora especial da ONU no campo de direitos culturais; Ahmed Shaheed, relator especial sobre liberdade de religião ou crença; Vitit Muntarbhorn, especialista independente em orientação sexual e identidade de gênero; e Dubravka Šimonović, relatora especial em violência contra mulheres, suas causas e consequências.
Veja publicação original: Especialistas da ONU pedem resistência em meio a ameaças aos direitos das mulheres
