Saiu no site COMPROMISSO E ATITUDE:
Por Gabriela Manssur
A promotora de justiça Maria Gabriela Prado Manssur, é uma das maiores especialistas na capital sobre violência contra o sexo feminino a promotora é filha de Regina Manssur, advogada especializada em direito da família, com clientes como Fernando Collor. Do empenho em dez horas diárias de trabalho, a mãe de três filhos entre 4 e 17 anos leva a gratidão de muitas vítimas que defendeu nos tribunais.
Devido à repercussão que o site ROTA 51 tem dado ao projeto de lei em Defesa da mulher, que criaria uma Defensoria Pública para atender vitimas de violência doméstica, de forma indiscriminada acolhendo também homens e relações homoafetivas, em parceria com o Art: 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Por intermédio das diversas matérias publicadas por nossa colaboradora a Jornalista e Redatora Alinne Cabral, que faz esse tema romper as fronteiras até mesmo do nosso estado, foi que conseguimos chamar a atenção de um grande contingente de pessoas, inclusive autoridades politicas, militares e promotoria estadual.
Ocorre que, na cidade de Eunápolis BA, foi apresentado ao Chefe do executivo, um projeto de Lei denominado “Defensoria Pública em face da violência doméstica” o referido projeto teve como fito implantar na cidade, mais especificamente dentro do prédio de assistência social, um órgão em defesa das vitimas de violência doméstica, com o auxilio de profissionais do sexo FEMININO, as vitimas certamente se sentiriam mais a vontade para relatar, qual foi a natureza da violência que lhe fora acometida, bem como a intimidade de uma mulher poder atender outra mulher, sendo que, um dos motivos das vitimas não procurarem ajuda é justamente a vergonha de se reportar a um inspetor do sexo masculino; Relatam algumas que até são ironizadas e negligenciadas. Não generalizando e discriminando o atendimento policial advinda por um profissional do sexo masculino, pois sabemos que são CASOS E CASOS, mas as próprias vitimas preferem um atendimento feminino. Sendo assim o vereador e advogado Jota Batista, mentor do projeto, redigiu no escopo do projeto justamente essas alegações, de que um atendimento de mulher para mulher seria mais eficaz, e que inclusive a secretaria de ação social foi escolhido estrategicamente para acolher essas vitimas, lhe dando todo o apoio necessário, psicológico e judicial, criando uma espécie de ABRIGO MARIA DA PENHA. O projeto passou pela Câmara de Vereadores e foi aprovado pelos Edis por unanimidade, sendo assim encaminhado ao Chefe do Executivo na pessoa do senhor Robério Oliveira, para que fosse apreciado, ressalto que estando em gozo do terceiro mandato como prefeito em Eunápolis, e conhecedor das dificuldades enfrentadas pela mulher que é vitima desse tipo de violência, pois dados de 2016, apontam 16.566 vitimas, envolvendo estupros, violência psicológica, atentado violento e não violento ao pudor, ameaças, surras, e homicídios, o prefeito ao invés de sancionar, VETOU o projeto.
O projeto de lei retornou a casa legislativa na tentativa de que os vereadores novamente fossem favoráveis ao projeto, e “derrubassem” o veto, embora várias manifestações em redes sociais, pela imprensa, e até mesmo dentre a sociedade houvessem ocorrido, em uma votação realizada em sessão da Câmara com o plenário lotado, os vereadores desta vez não se sensibilizaram pela causa, e por 10 votos a 6, o projeto foi vetado e arquivado. Cabe a pergunta: Porque ocorreu essa mudança de postura? O que terá influenciado os vereadores a ir de encontro com o que eles mesmos há menos de um mês atrás (em relação ao dia da votação) afirmavam ser um projeto de extrema valia? Questionamentos se formam, criam-se opiniões, mas até hoje nenhuma resposta foi dada a sociedade. Alguns vereadores que até mesmo usaram a palavra para elogiar o projeto (mesmo depois de ter sido vetado pelo prefeito) e logo em seguida, disseram um NÃO á implantação de um órgão de defesa em prol da mulher.
Há pouco mais de um mês da promulgação do VETO, a população diariamente externa sua revolta pelas redes sociais, principalmente após a exposição dos vereadores que se puseram contra o projeto, alguns até mesmo lamentando ter votado em tal pessoa. Nesse interim, vários sites, blogs, e perfis no Facebook compartilharam sua revolta, redigiram textos de repudio, e a noticia foi tomando uma proporção estratosférica, alcançando até mesmo entidades e órgãos de diferentes segmentos, por todo Brasil.
Foi dessa forma que a Dra Gabriela Manssur, promotora do estado de São Paulo, e mentora do bordão: MEXEU COM UMA, MEXEU COM TODAS, externou sua revolta por meio de seu próprio site “justiça de saia” e a ideia da promotora é fazer com que mais pessoas saibam que Eunápolis, melhor dizendo Vereadores e Prefeito cerceou o direito de defesa da mulher agredida em seu próprio lar.
Pelo exposto, fica evidente que um pequeno numero de vereadores ( RAMOS FILHO, ARTHUR DAPÉ, XINHA, LUIZINHO, JURANDIR LEITE E JOTA BATISTA) um grupo seleto de veículos de mídia, e a participação efetiva da população ainda podem mudar esse quadro, estamos unindo forças, trazendo a atenção de promotores, juízes, sargentos, policiais, etc… Por todo País, na tentativa de que essa triste realidade MUDE, e que as mulheres possam usufruir de uma vida digna, sem temer a impunidade do seu algoz em caso de violência doméstica.
Aline Weneck
Acesse no site de origem: Promotora de justiça do estado de São Paulo Gabriela Manssur, externa indignação ao veto à implantação de uma “Defensoria Pública em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica” em Eunápolis-BA (Rota 51 – 08/07/2017)
