A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizou reunião nesta segunda-feira, 10, na sede da Defensoria Pública do Estado com representantes do órgão, para firmar parceria entre o Judiciário e a Defensoria Pública durante a realização, em agosto, da 8ª etapa da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, destinada a dar maior celeridade na prestação judicial em processos de proteção à mulher.

O cronograma de ações da campanha prevê que, na semana de 21 a 25 de agosto, sejam realizados mutirões nas Varas de Violência Doméstica e Familiar e nas Comarcas que possuem competência destas Varas, para dar andamento aos processos de violência doméstica e familiar no Estado. Além dos mutirões, os policiais que atuam na patrulha da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar serão requalificados, e os juízes que atuam na Vara de Violência Doméstica, a equipe multidisciplinar e a Coordenadoria Estadual terão uma vivência de círculo restaurativo, um método alternativo à mediação e à conciliação, que gera um aprendizado a partir da escuta do outro a fim de lidar com conflitos interpessoais.

Estiveram presentes à reunião, além da desembargadora Diracy Nunes Alves, à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o sub-defensor Público Geral do Estado do Pará, Wladimir Koeing, o diretor do Interior, Fabiano José Diniz Lopes Júnior, e a defensora pública Clívia Croelhas, que atua nas Varas de Violência Doméstica da região metropolitana.

Na ocasião, a desembargadora ressaltou a importância da presença do defensor público nas Comarcas do Interior, especialmente aquelas que têm maior demanda de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para que sejam impulsionados o maior número de processos, com realização de audiências e prolação de sentenças.

Idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, a Semana Justiça pela Paz em Casa conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.