“Quando olhei para baixo, na direção do meu umbigo, vi a camisinha na cama. Parei tudo na hora, questionei o que estava acontecendo e o cara teve a coragem de dizer que o preservativo havia caído sem ele perceber.” Era a primeira vez que Flávia*, uma advogada de 38 anos, saía com alguém depois de terminar um relacionamento de cinco anos. Quando foram trocar de posição e ela ficou de quatro, ele se aproveitou para tirar a camisinha sem perguntar se poderia. Flávia percebeu, pois havia uma meia-luz no quarto, ficou indignada — não sabe se mais com a atitude em si ou com a desculpa esfarrapada de uma camisinha que “cai” —, se vestiu e foi embora.

Nos Estados Unidos, o que aconteceu com a advogada naquela noite tem nome: stealthing, que pode ser traduzido para o português como “dissimulação”. A prática não é nova, mas ganhou a internet nos últimos meses, depois que a pesquisadora e também advogada americana Alexandra Brodsky divulgou, em abril, um artigo na revista científica Columbia Journal of Gender and Law em que aponta que os casos são comuns e que há dificuldade das mulheres de falar e compreender a situação como um crime de violência sexual.

Leviandade programada

Pasme: existem até páginas na internet em que homens dão dicas de como fazer o stealthing e de desculpas esfarrapadas. Vão desde dizer que a camisinha rasgou ou estourou sem eles notarem até que acharam que a mulher tinha percebido que tudo estava “mais gostoso”. “É a traição de um acordo, da confiança. As duas partes consentiram fazer sexo com preservativo, o restante foi violência, sim. É importante reconhecer e nomear as experiências, pois nos ajudam a passar por elas”, diz a psicóloga Paula Licursi Prates, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, de São Paulo.

A dúvida em tratar como crime se deve ao fato de que, até agora, pouco se falava sobre isso. A mulher acaba se perguntando como não percebeu e, muitas vezes, é desacreditada, julgada como culpada pela sociedade — inclusive pelos sistemas que deveriam acolhê-la, como o de saúde. “Fui a um serviço de saúde pedir os exames que se deve fazer depois de relação sexual desprotegida e ouvi uma série de julgamentos da atendente (se eu estava drogada, sobre o meu nível de ‘promiscuidade’ e outras coisas)”, diz Rosa*, 34 anos, que passou por situação idêntica à de Flávia quando tinha 29 anos. Em comum com as duas e outras mulheres ouvidas pela reportagem, o fato de terem sido enganadas quando, após iniciarem o sexo consentido com camisinha, mudaram de posição e não podiam ver ou controlar a ação do homem. Um dos momentos mais fáceis é quando a mulher fica de quatro ou quando se troca do sexo vaginal para o anal, por exemplo.

Crime e castigo

As primeiras atitudes que a mulher que passa pelo stealthing deve ter são em relação à sua saúde física (veja box O Que Fazer?), já que o sexo sem proteção a expõe a riscos de contrair doenças e também de uma gravidez indesejada. Esses dois motivos já são suficientes para que a situação seja considerada um crime. “O homem que retira a camisinha está expondo a vida e a saúde de outro ao risco. Isso está previsto no Código Penal”, afirma a advogada Ana Lúcia Keunecke, ativista em prol dos direitos das mulheres. Aliás, o Brasil faz parte da Convenção de Belém do Pará, de 1994, em que a Organização dos Estados Americanos se compromete a promover ações paraprevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher em todas as suas formas. “Um dos pontos da convenção é respeitar o protagonismo feminino, o que implica não colocar sobre a mulher o ônus da prova da violência e acreditar em sua palavra”, diz Ana Lúcia. Realizar um boletim de ocorrência ou abrir um processo deve ser simples e não requer recolhimento de provas. “Na minha interpretação, nossa lei já considera o stealthing estupro, já que é um ato libidinoso sem o consentimento da mulher, como está escrito no Código Penal. Basta cumpri-la.”

Tirar a camisinha sem avisar a parceira também pode ser enquadrado em outro crime, o de violação mediante fraude, já que uma das pessoas é enganada e induzida ao erro. “São vários atos ilícitos, pode-se citar todos nos autos do processo, mas em geral o mais grave é que ditará a pena”, diz a advogada Marina Ruzzi, do escritório especializado em defesa da mulher Braga e Ruzzi. A advogada já foi procurada por muitas mulheres que passaram por isso mas não conseguiram agir por não saberem que haviam sido vítimas de violência. É importante deixar claro: é crime, sim!

Tem que usar

Muitos homens podem dizer que sexo com camisinha é ruim. Mas definitivamente não é. Ruim é ser vítima de um crime, pegar uma doença ou ter uma gravidez indesejada. Se o sexo com camisinha estiver ruim, o problema não é da camisinha, é do cara que não está sabendo fazer direito. Pode falar isso para o boy. Também é importante lembrar que, quando colocado corretamente, o preservativo não rasga nem estoura fácil, muito menos cai. “A camisinha pode sair em três situações: quando o homem já ejaculou; se perdeu a ereção; quando o pênis dele é muito pequeno, algo que se percebe na hora de colocar o preservativo”, diz a ginecologista Carolina Ambrogini, colunista da COSMOPOLITAN.

Estar bem informada sobre o que é o stealthing, que ele acontece, sim, que é mais comum do que se pensava, sobre o que se pode fazer a respeito, é fundamental para que cada mulher possa saber que quem manda no próprio corpo e para exigir respeito e prazer, nunca para reprimir a sua liberdade sexual.

*Os nomes foram trocados a pedido das entrevistadas

O que fazer?

Em termos de saúde, as medidas a tomar são exatamente as mesmas que em caso de estupro: busque um Centro de Referência para Testagem (CRT) e faça as sorologias no chamado tempo zero, isto é, nas primeiras 72 horas após o ocorrido. Isso vai identificar a existência ou não de contaminações (HIV, sífilis, hepatites B e C) que podem ter ocorrido anteriormente ao fato. Ao mesmo tempo, faça a profilaxia pós-exposição, começando a terapia antirretroviral (Tarv) para barrar a contaminação pelo HIV. Caso não tenha sido vacinada contra a hepatite B, vacine-se. Tome a pílula do dia seguinte caso haja risco de gravidez. Para nada disso é necessário boletim de ocorrência. Apenas dizer que teve uma relação desprotegida. Caso já tenha passado esse período inicial, a Tarv deverá ser administrada por cerca de um mês e os exames devem ser repetidos após um mês, três meses, seis meses e um ano. Se sentir que o ocorrido está afetando sua vida afetiva, sexual ou seu dia a dia, procure ajuda psicológica.