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Veja publicação original: 48% das mulheres são demitidas após licença-maternidade
Segundo pesquisa da FGV, o índice de mulheres demitidas também varia conforme a escolaridade. Quanto maior o nível de instrução da funcionária, maiores suas chances de permanência no cargo
Segundo a pesquisa “Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito com 247 mil mulheres, dois anos após terem dado à luz, metade delas estava fora do mercado de trabalho 12 meses após o nascimento do bebê.
No Brasil, a licença-materidade dura de 120 a 180 dias e lei garante a estabilidade no emprego até 5 meses depois do início do benefício. Baseado em dados do Ministério do Trabalho, o levantamento se refere apenas ao setor privado. Os pesquisadores acompanharam, até 2016, o desempenho no mercado de trabalho de 247.455 mulheres, com idade entre 25 e 35 anos no momento do afastamento, que tiraram licença maternidade entre os anos 2009 e 2012.
No momento da licença, todas estão empregadas. A partir do quinto mês após o início da licença maternidade, quando acaba o período de garantia do emprego, começa a queda — nessa etapa, 5% da população não trabalha mais. Esse percentual sobe para 15% no sexto mês. Ao fim de 12 meses após o início do benefício, 48% das trabalhadoras já estão fora dos seus postos de trabalho.
Segundo a professora da FGV EPGE, Cecilia Machado — que divide a autoria do estudo com Valdemar Neto, aluno de doutorado da instituição —, nos dados do Ministério do Trabalho constam que a maior parte das profissionais foi demita sem justa causa. Porém, não se pode afirmar que todas essas trabalhadoras deixaram seus postos por decisão exclusiva dos empregadores. “Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos. E por conta da indenização do FGTS, existem incentivos para acordos de rescisão contratual por iniciativa do empregador”, explica Cecilia.
A pesquisa revela também que o índice de mulheres desligadas do emprego após a licença- maternidade varia conforme a escolaridade. Quanto maior o nível de instrução da funcionária, maiores suas chances de permanência no cargo. As funções que registram os mais elevados índices de desligamento são as de menor qualificação.
A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho é bem mais baixa do que a dos homens, segundo os dados de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A presença de um filho pequeno na família é um grande responsável para a baixa participação das mulheres no mercado de trabalho. O percentual de mulheres empregadas entre 25 e 44 anos e com um filho de até um ano de idade cai para 41%. E somente 28% destas mulheres trabalham 35 horas ou mais por semana no Brasil.
“Após o fim da licença, muitas mulheres não conseguem encontrar um atendimento que cuide do filho para que elas possam trabalhar — especialmente as mulheres com escolaridade mais baixa. No exterior, algumas empresas já oferecem trabalho em tempo parcial para mulheres com filhos pequenos”, observa a pesquisadora, sugerindo a adoção de horários mais flexíveis no mercado de trabalho como alternativa para acolher trabalhadoras com filhos pequenos.
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