Saiu no site MÍDIA NEWS
Veja publicação original: “Tem mulher que não sabe que está em situação de violência”
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Procuradora fala sobre importância de campanha mundial e diz que feminicídio é a “ponta do iceberg”
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Por Bianca Fujimori
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De 25 de novembro a 10 de dezembro, o mundo inteiro é marcado por ações de combate à violência contra as mulheres como parte da campanha global da Organização das Nações Unidas (ONU), intitulada “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
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No Brasil, a campanha é adaptada para ser mais longa. Ela foi iniciada no Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e dura 21 dias.
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Em Mato Grosso, onde um caso de feminicídio é registrado a cada 5 dias – segundo dados de 2017 do 12º Anuário Brasileiro de Segurança de Pública – também são realizadas diversas atividades para a campanha global.
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No Estado, conforme o estudo, 84 mulheres foram assassinadas no ano passado, sendo que 76 casos (90%) foram enquadrados como feminicídio.
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Uma agenda de atividades foi montada pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher, composto por servidores públicos e sociedade civil, a fim de esclarecer o que é violência doméstica para que a própria vítima consiga identificar a situação.
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Segundo a presidente do Conselho e procuradora do Estado, Gláucia Amaral, existem diversos tipos de violência contra a mulher, como a psicológica e a sexual, mas que apenas são percebidas quando culminam em agressão física.
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A violência doméstica tem diversas vertentes. Tem a violência psicológica, a patrimonial, a sexual
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“Mato Grosso está em primeiro lugar no ranking de feminicídio. Nós precisamos reagir”, alertou, em entrevista ao MidiaNews.
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Para Gláucia, o feminicídio é apenas a “ponta do iceberg”.
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“O feminicídio é só o final do ciclo de violência doméstica. Esse ciclo de violência contra a mulher e as crianças, normalmente, começa um pouco antes”, explicou.
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Veja os principais trechos da entrevista:
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MidiaNews – Em Cuiabá e Mato Grosso, como está sendo a campanha mundial de ativismo pelo fim da violência contra a mulher?
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Gláucia Amaral – Tem muitas entidades envolvidas. Entidades de direitos humanos, de igualdade racial, entidades protetoras de mulheres. A Prefeitura de Cuiabá aderiu, a OAB aderiu, a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual. No interior há muitos grupos que aderiram na busca de se fazer uma campanha e conscientização. Porque em Mato Grosso, como todos nós estamos vendo, estamos com um altíssimo índice de feminicídio. O feminicídio é só o final do ciclo de violência doméstica. Esse ciclo de violência contra a mulher e as crianças, normalmente, começa um pouco antes. A violência doméstica tem diversas vertentes. Tem a violência psicológica, a patrimonial, a sexual. Temos muitos casos de abusos contra criança, estupros de mulheres cometidos por maridos que nunca serão relatados. Eles chegam quando começa a desenrolar para a violência física e para o feminicídio.
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Nós temos a violência urbana que ocorre todos os dias. Todos nós, homens e mulheres, estamos sujeitos. Mas o que está causando choque é que a crueldade está aumentando
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MidiaNews – É fato que muitas mulheres permanecem na relação mesmo com as agressões, por absoluta falta de perspectivas financeiras. De que forma a dependência financeira da mulher contribui para a manutenção da violência contra ela? É um fato preponderante?
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Gláucia Amaral – A sociedade cobra o porquê dessa mulher não sair de casa, mesmo sendo vítima de violência, mesmo tendo ido à polícia e tendo coragem de denunciar. Como ela aceita esse agressor de volta? É um ciclo de dependência. E o que o poder público precisa conseguir fazer é auxiliar essa mulher a quebrar essa dependência. Em muitos casos, essa dependência é econômica. Vários casos de violência doméstica começam com a violência patrimonial de uma maneira bastante simples: o companheiro se apodera de toda a remuneração da mulher. Não estamos falando só de mulheres que não têm remuneração. Ela teme pela vida dela, mas ela teme também pela vida dos filhos e ela não sabe como vai garantir a alimentação deles se ela sair de casa. Além daquela incredulidade: ela é ameaçada de morte, mas é ameaçada não por uma pessoa que acabou de encontrar na rua, é por alguém que já disse que a ama, que foi pai dos filhos, que chorou junto, que ajudou no momento de doença, que conhece a família dela. Muitas mulheres não acreditam que aquele homem vai concretizar essas ameaças. Nós temos a violência urbana que ocorre todos os dias. Todos nós, homens e mulheres, estamos sujeitos. Mas o que está causando choque é que a crueldade está aumentando. Tem casos aqui em Cuiabá de marido que ficou uma semana com a cabeça da mulher dentro de uma sacola. Tivemos o caso de uma moça que, além de apanhar, teve o crânio esmagado pelo marido com um tijolo. E as coisas pioram. Há um componente de ódio que está piorando bastante e ela está morrendo dentro de casa, pela condição de ser mulher.
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MidiaNews – Acha que o álcool e drogas levam à violência contra a mulher?
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Gláucia Amaral – Sim. As mulheres não costumam encarar como agressão porque elas dizem: ele é muito bom marido, a geladeira está cheia, ele trata bem meus filhos até quinta-feira. Na quinta-feira, ele começa a tomar uma pinga e aí que a coisa piora. E há agressores que dão depoimento de que drogas são fatores determinantes. Mas nem todo mundo que bebe mata, se torna agressor. O ponto primordial não é esse.
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Alair Ribeiro/MidiaNews
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“Em minha opinião, a sociedade do planeta Terra ainda é machista”
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MidiaNews – E o desemprego e a crise financeira?
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Gláucia Amaral – A questão econômica contribui, mas os índices de violência contra a mulher na América Latina começaram a aumentar nessa década, antes das crises econômicas. Na verdade, é um fator cultural. Nós estamos enfrentando uma modificação de mentalidade. Quando questionados dos motivos, em primeiro lugar está a possibilidade de terminar o relacionamento. O homem não aceita que a mulher deseje encerrar o relacionamento, ele não encara ela de igual para igual. Em segundo lugar é a traição. Ele também não aceita, ele se sente diminuído na sua masculinidade. As mulheres são vistas, no relacionamento, como a parte que é mais emotiva, mais ciumenta, mais possessiva, a que grita, dá escândalo. A gente precisa reconsiderar isso e olhar que a mulher não mata diante de uma traição. Existem exceções, lógico. Há um componente em que a virilidade do homem não pode ser questionada, e isso decorre do machismo. E o terceiro motivo dado por eles é que a mulher não estaria exercendo o seu papel de mulher. Então, ele chega em casa e acha que ela não varreu a casa direito, ele comeu e a comida estava sem sal. Os motivos primordiais se referem mais ao pensamento machista do que a qualquer problema econômico externo.
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MidiaNews – A senhora considera o povo brasileiro machista?
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Gláucia Amaral – Em minha opinião, a sociedade do planeta Terra ainda é machista. Nós viemos da circunstância da sociedade patriarcal. O papel era clássico porque as necessidades, as condições físicas, nas sociedades eram do homem saindo para trabalhar fora, para a roça ou para caça e a mulher ficar em casa cuidando das crianças. Ao longo de milênios, se criou a ideia de que existem papeis específicos. A Revolução Industrial, sim, mudou algo. Hoje, você defender que a mulher fique em casa é economicamente inviável. Você não consegue manter 50% da população em casa porque qualquer economia quebra. Não é conveniente sequer para a economia. Apesar de nós termos modificado radicalmente nos últimos séculos a estrutura de funcionamento da sociedade, a mentalidade continua. Existia um momento em que era normal cobrar um comportamento moral feminino diferente do comportamento moral masculino. Hoje, isso não faz sentido. Nós temos a noção da igualdade porque nós, igualmente, pagamos impostos, temos a possibilidade de estudar, podemos produzir, damos empregos, trabalhamos. A igualdade deve ser fática. O que é estranho é que a população dos anos 80 e 90 era menos preconceituosa e, hoje, o preconceito aumentou. Acho que houve uma falha educacional, uma falha cultural e a gente precisa trabalhar isso.
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Muita gente não sabe ainda o que é violência doméstica. Tem vítima que não sabe que está em situação de violência
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MidiaNews – Durante a campanha mundial, quais atividades estão sendo realizadas em Cuiabá?
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Gláucia Amaral – Existem diversos atos. Estão sendo realizados seminários. Chegamos a fazer uma missa no Dia da Consciência Negra em uma comunidade no CPA 4, o Conselho Estadual de Direitos da Mulher está realizando ações junto às escolas de educação de adultos, estamos fazendo cine debates. Nós passamos alguns filmes sobre violência doméstica e nós vamos fazer essa discussão. A gente vai até essas escolas e dá a oportunidade desses alunos assistirem o filme – que é bom porque ele sensibiliza, diferente de uma palestra. A gente escolheu três escolas nos bairros que mais tem índice de violência doméstica em Cuiabá e Várzea Grande. Os bairros são Jardim Florianópolis, São Matheus e CPA 4. As atividades também compreenderam um seminário feito pelo Ministério Público Estadual que trouxe especialistas em segurança pública e na fenomenologia da violência doméstica. A Polícia Civil também está indo nas escolas porque boa parte da questão da violência passa pela educação. Uma empresa aqui em Cuiabá também está participando da campanha e vai receber uma palestra do conselho. As empresas também podem chamar. Teve uma rede de supermercados que sentiu a necessidade de começar a trabalhar esse tema porque estava tendo problemas até com sua escala de trabalho. Ou funcionárias haviam sofrido violência ou funcionários estavam detidos por terem praticado, para ver o nível que se encontra. Vamos ter também uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá no dia 30 de novembro para discutir a questão do feminicídio.
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MidiaNews – De que forma estas campanhas podem contribuir para a redução na violência contra a mulher?
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Gláucia Amaral – Porque elas são esclarecedores. Muita gente não sabe ainda o que é violência doméstica. Tem vítima que não sabe que está em situação de violência. A campanha é importante nesse sentido. O esclarecimento do que é violência doméstica para que a própria vítima consiga se identificar no início desse processo. Em segundo lugar é importante para esclarecer quais são os mecanismos que ela tem junto ao Estado para ela conseguir se proteger se a situação já chegou ao ponto da agressão física, quando a vida dela e dos filhos já estão em risco. Outra coisa que está sendo fundamental nesses dias de ativismo é que a gente tem falado, por meio desses eventos, também com as autoridades públicas que são responsáveis pelas providências. Os órgãos de segurança sozinhos não conseguem resolver.
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Mato Grosso está em primeiro lugar no ranking de feminicídio. Nós precisamos reagir
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MidiaNews – Muitas mulheres assassinadas tinham medidas protetivas contra o companheiro agressor. A senhora não acha que o problema está no não cumprimento da lei, na incapacidade do poder público fazer valer as regras que ele próprio cria?
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Gláucia Amaral – O bairro onde mais tem medidas protetivas em Cuiabá é o Dom Aquino e o segundo é o CPA 3. Agora, a Polícia Militar está fazendo um trabalho de ronda. Acabou de implantar em outubro a Patrulha Maria da Penha e ela está dando efetividade à medida protetiva. Então, a mulher que denuncia em Cuiabá, hoje, sabe que não vai ficar somente com um papel na mão. A Polícia Militar organizou uma patrulha que vai verificar a situação do cumprimento dessa medida protetiva. Isso independe da mulher chamar a Polícia na sua casa e nem a mulher ou o agressor sabem quando a polícia vai passar. A PM colocou isso em um radar e ela vai passar fiscalizando. Não é possível que quem denuncie vire uma pessoa em situação de mais risco. O Estado precisa dar efetividade à proteção. A Patrulha Maria da Penha está nos trazendo a grande esperança de que a gente consiga reduzir os índices de feminicídio, não só das mulheres que denunciam, mas que para quem está em volta comece a observar que uma mulher que denuncia tem proteção, que ela não vai estar sozinha e que, se ele desobedecer essa medida, pode ser encontrado. E a PM tem encontrado agressores e tomado providências em relação a eles quando a mulher tem a medida protetiva. Isso desde outubro para cá. Existe um problema que é do poder público de conseguir dar efetividade. A Lei Maria da Penha fala de uma rede de proteção, ela reconhece a fenomenologia que está em volta da violência doméstica.
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Alair Ribeiro/MidiaNews
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“Acho que houve uma falha educacional, uma falha cultural e a gente precisa trabalhar isso”
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MidiaNews – Não seria necessário reforçar a estrutura das delegacias?
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Gláucia Amaral – É muito importante, desde o treinamento. A gente vem de uma situação de décadas atrás, que a mulher ao denunciar é humilhada pela denúncia. Isso hoje ocorre em situações mais raras, mas ocorre. Recentemente, foi publicada uma lei para que o IML [Instituto Médico Legal] tenha atendimento preferencial para mulheres, crianças e idosos vitimas de violência. O ideal seria que houvesse delegacias das mulheres em cada uma das cidades, mas isso tem um custo altíssimo. Então, as delegacias precisam ter salas onde a mulher possa ter a medida protetiva, o atendimento diferenciado, para que ela consiga sair do ciclo de violência. Nós pretendemos pedir a todos os deputados estaduais que disponibilizem parte dos seus valores de emendas obrigatórias para que a gente, já em 2019, consiga equipar as delegacias do Estado. Mato Grosso está em primeiro lugar no ranking de feminicídio. Nós precisamos reagir.
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MidiaNews – A senhora é procuradora do Estado, portanto atua em defesa do Estado. Não é, por exemplo, uma defensora pública ou delegada do setor. Por que decidiu atuar nesta questão relativa à violência contra a mulher?
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Gláucia Amaral – O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado e integrado por representantes do Estado e da sociedade civil que atua nessa área. A Procuradoria do Estado tem uma cadeira em cada um dos conselhos de direitos. Eu sempre fui suplente dessa vaga de direitos da mulher. De dois em dois anos a presidência do conselho muda. Com muita honra, as integrantes tanto da sociedade civil quanto do poder público aceitaram a indicação do meu nome e eu tenho esse desafio.
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MidiaNews – Como ocupante de um cargo importante do serviço público, já se sentiu discriminada por ser mulher?
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Gláucia Amaral – Já. Anos atrás foi emblemático. Eu era presidente da Associação de Procuradores do Estado e ganhei da OAB o título de mulher de destaque. Minhas amigas me chamaram para almoçar ali no Getúlio. Depois, eu saí e atravessei a rua para pegar o meu carro, às 13h, e o flanelinha queria um valor em dinheiro. Eu entreguei as moedas que eu tinha. Ele não gostou, me atacou. Ele jogou essas moedas e só parou de me atacar porque um homem passou e interferiu. Aquela placa de mulher do ano não quer dizer nada se alguém resolver praticar um ato de violência. Eu comecei a trabalhar muito jovem e uma mulher jovem sofre mais preconceitos de suposição de incompetência.
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