Hoje (09/08) Fui convidada para participar do seminário Pornografia Infantil, promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) , que ocorreu no Fórum Central de São Paulo João Mendes.
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Confira programação completa do evento a seguir:
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10h – Abertura
Francisco Eduardo Loureiro – desembargador diretor da EPM
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ
Antonio Carlos Malheiros – desembargador consultor CIJ
Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ
Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ
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10h20 – Introdução e abordagem sobre os meios e influência das novas tecnologias de informação e comunicação no crime de pornografia infantil
Alessandra Borelli – diretora executiva da Nethics Educação Digital, membro efetivo da Comissão de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP, colaboradora do Manual de orientação de saúde da criança e adolescente na era digital da Sociedade Brasileira de Pediatria, autora da primeira Coleção de educação para cidadania digital do Brasil, coordenadora do Manual de boas práticas para uso seguro das redes sociais da OAB/SP, diretora e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação e Cidadania Digital do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP.
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10h45 – Panorama legislativo sobre o tema no Brasil
Renato Opice Blum – mestre pela Florida Christian University, advogado e economista, professor coordenador do curso de Direito Digital e Proteção de Dados do Insper e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito, professor da Universidade de São Paulo, membro da diretoria da Technology Law Association, membro convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa, membro da Associação Europeia de Privacidade (EPA’S Think Tank), membro Convidado da EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados), presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP, 1º vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; coordenador e coautor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”.
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11h10 – Investigação de crimes de abuso sexual infantil – Aspectos relevantes
Otavio Margonari Russo – delegado de Polícia Federal
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11h35 – Medidas repressivas
Maria Gabriela Prazo Manssur – bacharel em Direito pela PUC/SP, mestranda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em violência contra a mulher pela Università di Roma (Itália), promotora de Justiça do MPSP, atuando na Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, membro do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) e da Comissão Nacional dos Promotores de Justiça que Atuam no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Grupo Nacional de Direitos Humanos (Copevid), representante do MPSP junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal (Comesp), diretora da Mulher na Associação Paulista do Ministério Público, professora do Insper e da Faculdade Damásio Educacional.
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12h – Perguntas, debates e encerramento
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Nos últimos anos houve um aumento expressivo de crimes sexuais, principalmente contra crianças e adolescentes. Os últimos dados registrados apontam que em 2016 a polícia federal recebeu 35,6 mil denúncias, e notou-se um aumentou de 66% na quantidade de ações movidas contra os autores deste tipo de crime. O que mais podemos fazer para impulsionar ainda mais a mudança dessa triste realidade?
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Abordei quais as medidas de enfrentamento repressivas a esse crime devem ser tomadas não apenas para punir quem pratica, mas pra evitar que o crime aconteça; pois esse fenômeno se apoiou na expansão da tecnologia para se alastrar ainda mais.
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Este é um tema de grande importância e precisamos todos, refletir e agir coletivamente para pôr fim a essa prática.
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O combate à todo tipo de violência praticada contra a criança e o adolescente é uma pauta urgente da nossa sociedade. Toda a criança tem o direito à proteção e segurança, e assegurar esses direitos é um dever de todos e todas, pois estamos falando do futuro e da continuidade da nossa nação.
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Agradeço o convite, é sempre uma honra estar presente nos eventos da Escola Paulista de Magistratura. Até a próxima!
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