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RECURSO: AMEAÇA – PEDIDO DE CONVERSÃO DA PENA DE DETENÇÃO POR PENA DE MULTA – PALAVRA DA VÍTIMA – CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE – PROVIMENTO NEGADO
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – Violência doméstica contra a mulher- Ameaça – Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas – Prova robusta a admitir a condenação do réu